Contrato de trabalho híbrido: o que é, como funciona e implementar na sua empresa

A pandemia de Covid-19 desencadeou uma série de transformações significativas nas mais diversas esferas da sociedade. No campo da gestão de empresas, não poderia ter sido diferente: as restrições impostas à época impulsionaram a adoção de novos modelos de contratação e flexibilidade para que as empresas conseguissem se adaptar à crise, sem precisar fechar suas portas, e um deles foi o modelo de contrato híbrido.

Por isso, preparamos este artigo sobre o tema: ao longo desta leitura, você saberá tudo sobre o que é exatamente o contrato de trabalho híbrido e como ele funciona, além de obter insights sobre como as empresas podem implementá-lo de forma eficaz.

Se você tem interesse em entender como essa abordagem flexível pode beneficiar tanto empregadores quanto funcionários, continue lendo para obter informações valiosas e dicas práticas.

O retorno do trabalho presencial nas empresas e a adoção do contrato de trabalho híbrido

Com o avanço da vacinação e a diminuição dos casos de Covid-19 em muitos lugares, as empresas, gradativamente, começaram a considerar o retorno às atividades presenciais de trabalho. No entanto, uma vez que as dinâmicas da sociedade já haviam sido drasticamente transformadas, esse retorno não poderia se tratar de uma simples retomada das práticas pré-pandêmicas.

Por esse motivo, grandes e pequenas empresas, reconhecendo a necessidade de equilibrar a segurança e a saúde de seus funcionários com as expectativas crescentes por flexibilidade no local de trabalho, se viram impelidas a adotar novas práticas contratuais: e assim, o modelo de contrato de trabalho híbrido passou a ganhar força no cenário corporativo.

O modelo de trabalho híbrido surge como uma resposta eficaz a esse desafio. Ao combinar a presença física no escritório com a possibilidade de trabalhar remotamente, esse modelo de contratação inovador permite que os profissionais desfrutem de uma maior flexibilidade em suas rotinas de trabalho.

Esse equilíbrio entre o presencial e o remoto não apenas atende às preocupações de segurança sanitária, mas também aborda questões importantes, como o bem-estar dos funcionários e a busca por maior equilíbrio entre vida pessoal e profissional.

O que é um contrato de trabalho híbrido?

O modelo híbrido de trabalho une o melhor de dois mundos: a tradicional presença física no ambiente corporativo e a conveniência do home office. Essa estratégia de emprego oferece uma estrutura de trabalho versátil, permitindo aos colaboradores alternar entre o ambiente da empresa e o conforto de suas residências ou qualquer outro espaço que favoreça sua produtividade e bem-estar.

Ao adotar o contrato de trabalho híbrido, os profissionais usufruem da interação face a face e da sinergia gerada nos espaços corporativos, ao passo que mantêm a opção de trabalhar à distância, adequando suas rotinas às exigências pessoais e profissionais. Isso não só facilita um equilíbrio mais saudável entre vida pessoal e trabalho mas também atende às demandas por flexibilidade.

Neste arranjo, a autonomia para escolher o local de trabalho — seja ele o escritório, a casa, espaços de coworking ou outros ambientes produtivos — é um ponto chave, assim como a liberdade para definir horários que se harmonizem com as necessidades da vida pessoal, sempre respeitando os compromissos e resultados esperados pela organização.

Como funciona o sistema híbrido de trabalho?

A transição de um contrato de trabalho convencional para um contrato de trabalho híbrido começa com um acordo mútuo entre o empregador e o funcionário. É no contrato que são estabelecidos quais dias da semana o funcionário estará no escritório e quais serão os dias de trabalho remoto. Além disso, os horários de trabalho também podem ser ajustados de acordo com as necessidades individuais.

Sob esta modalidade, a comunicação digital e as ferramentas de colaboração desempenham um papel crucial para a coordenação de projetos e para a manutenção da coesão da equipe.

Reuniões virtuais e compartilhamento de documentos são práticas comuns, nas quais as avaliações do desempenho dos funcionários são realizadas com um foco maior sobre as metas estabelecidas e a qualidade dos resultados alcançados, ao invés de simplesmente contabilizar as horas trabalhadas.

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O que diz a legislação a respeito do contrato de trabalho híbrido?

Sob o ponto de vista jurídico, a legislação específica sobre contratos de trabalho híbridos varia de país para país – mas ainda são muitos os casos em que não há uma regulamentação direta para esse modelo de trabalho.

No Brasil, a regulamentação do trabalho híbrido ainda precisa ser discutida, mas já é possível definir algumas diretrizes básicas a partir dos termos da lei sobre o teletrabalho/trabalho remoto:

A CLT define que tanto o trabalho remoto quanto o teletrabalho são formas de prestação de serviços externos que, como qualquer outra, devem ser formalizadas contratualmente. Vale ressaltar que o termo “home office” consta especificamente no texto – contudo, ele pode ser compreendido como trabalho realizado em casa, caso o funcionário em home office esteja seguindo as diretrizes estabelecidas para o teletrabalho ou trabalho remoto.

Os termos dispostos pela Lei 14.442 estabelecem como teletrabalho ou trabalho remoto o exercício da prestação de serviços realizados fora das dependências do empregador, mediante a utilização de tecnologias de informação e comunicação. 

Há, ainda, a divisão de três categorias de teletrabalho: o teletrabalho por tarefa, o teletrabalho por produção e o teletrabalho por jornada. Dos três, apenas o último está sujeito ao controle de jornada.

A lei diz também que o trabalho híbrido, apesar de ocorrer em parte dentro das instalações da empresa, ainda se enquadra no regime de trabalho remoto, conforme é possível observar pela leitura do trecho a seguir:

“§ 1º O comparecimento, ainda que de modo habitual, às dependências do empregador para a realização de atividades específicas que exijam a presença do empregado no estabelecimento não descaracteriza o regime de teletrabalho ou trabalho remoto.”

É importante ressaltar que, para os efeitos da lei, o trabalho que é realizado em casa devido a situações adversas, tais como enchentes, greves e outras, não deve ser considerado como teletrabalho ou home office – dispensando, portanto, a formalização em contrato.

De qualquer forma, os princípios gerais do direito do trabalho ainda se aplicam aos contratos de trabalho híbridos – sendo importante, portanto, manter-se atento às constantes evoluções nas leis e regulamentos trabalhistas. 

De modo geral, há alguns pontos aos quais se deve atentar, embora os mesmos possam variar conforme a jurisdição.

Normas trabalhistas básicas

Independente do modelo adotado, normas básicas de emprego, como salário mínimo, horas de trabalho, férias, licenças médicas e outras, devem ser adotadas em todo e qualquer contrato de trabalho, em consonância às leis trabalhistas locais.

Segurança no trabalho

A responsabilidade da segurança no local de trabalho, incluindo ambientes de trabalho remotos, cabe sempre ao empregador, que deve garantir que os funcionários tenham um ambiente seguro e saudável para desempenhar suas funções.

Proteção de dados e privacidade

Em muitos países, as empresas precisam estar em conformidade com as leis de proteção de dados ao permitir que os funcionários trabalhem remotamente, garantindo a privacidade e segurança das suas informações confidenciais.

Por fim, ao realizar um contrato de trabalho híbrido, vale ressaltar a importância de se consultar um advogado trabalhista, a fim de obter orientações específicas para a sua jurisdição, pois as leis e regulamentos podem mudar com o tempo – sobretudo se considerarmos que esse modelo é ainda recente, e as discussões a esse respeito ainda estão amadurecendo.

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Quais são as melhores práticas de contrato de trabalho híbrido?

Junto com uma enorme gama de vantagens, o modelo de trabalho híbrido também apresenta novos obstáculos e desafios, sobretudo no que diz respeito à transformação da cultura interna e à manutenção da segurança das informações. 

A seguir, destacamos algumas práticas estratégicas que podem ajudar gestores a adotar o trabalho híbrido em suas organizações de forma segura e produtiva.

GED

Um sistema de gestão de documentos representa uma ferramenta de suporte essencial para manter uma dinâmica segura e eficaz de armazenamento e compartilhamento de arquivos digitais.

Soluções em nuvem

As soluções em nuvem são ferramentas essenciais para lidar com a progressiva demanda de acesso a diferentes sistemas e dados nas empresas. Ao lidar com o trabalho remoto, esse recurso se torna ainda mais indispensável – afinal, os arquivos podem ser manipulados de qualquer lugar e a qualquer momento.

VPN

A adoção de uma VPN (Rede Virtual Privada) no trabalho híbrido se faz essencial para garantir a segurança e a privacidade dos dados corporativos, protegendo a conexão dos funcionários quando estão trabalhando remotamente ou em locais públicos.

Infraestrutura apropriada

Uma infraestrutura adequada é fundamental para o trabalho híbrido, garantindo conectividade confiável, segurança cibernética e acessibilidade aos recursos da empresa.

Assinatura eletrônica

A adoção de uma plataforma de assinatura eletrônica é, sem dúvidas, um dos instrumentos mais valiosos para empresas que buscam implementar com sucesso o modelo de trabalho híbrido. 

A capacidade de assinar documentos de forma eletrônica não apenas economiza tempo e recursos, mas também promove a eficiência operacional e a segurança dos dados, fatores cruciais em um ambiente de trabalho que se estende por escritórios físicos e espaços remotos.

Portanto, se você pretende implantar o trabalho híbrido na sua empresa, deixamos aqui o nosso convite para conhecer a solução em assinatura eletrônica da ZapSign, uma plataforma confiável que simplifica a gestão de documentos e assinaturas eletrônicas em qualquer cenário de trabalho, seja presencial ou remoto. 

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