Afinal, qual é a diferença entre assinatura digital e eletrônica?

Você sabe qual é a diferença entre assinatura digital e eletrônica? Os documentos digitais ganharam força entre as empresas que querem otimizar os custos associados ao processo de gestão.

Ao mesmo tempo, os termos têm sido popularizados, mas são erroneamente usados ​​como sinônimos. Apesar de serem confundidos e frequentemente usados de modo intercambiável, seus significados não são iguais.

Em síntese, a assinatura eletrônica pode ser classificada como o gênero para designar todas as espécies de identificação da autoria em documentos e demais instrumentos elaborados eletronicamente, ao passo que a assinatura digital é considerada uma das espécies do gênero “assinatura eletrônica”.

Há, no entanto, outras singularidades nesses contextos que devem ser compreendidos para o melhor emprego da tecnologia. Se você quer aprender a diferenciar essas assinaturas e entender as vantagens dessas técnicas para o seu negócio, continue lendo este artigo.

Conheça a assinatura digital

A assinatura digital é como um cadeado em um documento, ou uma espécie de “impressão digital” que garante a autenticidade de quem assina o arquivo, bem como certifica a veracidade de que o termo não foi alterado em relação ao original. Ademais, essa tecnologia assegura que o remetente não possa negar o conteúdo enviado por meio desse documento assinado ​​e exclusividade, já que a assinatura não pode ser imitada.

Tecnicamente, trata-se de uma implementação específica de algumas assinaturas eletrônicas por meio da aplicação de algoritmos criptográficos que são indexados ao final de um documento ou ao corpo de uma mensagem.

Portanto, refere-se à tecnologia codificada / decodificada na qual algumas assinaturas eletrônicas, como a avançada, são baseadas. Seu uso requer um certificado oficial emitido por órgão ou instituição que valide a assinatura e a identidade, relacionando com quem a realiza.

Saiba o que é uma assinatura eletrônica

Basicamente, a assinatura eletrônica é usada para atestar a vontade do signatário, aquele que assina ou subscreve um texto, já que se trata de um bit de dados que se refere a outros dados eletrônicos.

Essa tecnologia é aplicada para verificar se uma pessoa planejava assinar um documento (intenção), se a identidade do subscritor (assinante) foi analisada e se o documento não mudou depois que a assinatura foi anexada na transação eletrônica. Em outras palavras, as assinaturas eletrônicas usam uma tecnologia que vincula a assinatura à identidade do signatário e a hora em que foi assinada.

Além disso, as assinaturas eletrônicas referem-se a vários métodos de identificação diferentes, como sons, símbolos, processos eletrônicos ou anexos relacionados a contratos ou outra lógica de registro, para obter consentimento ou aprovação em documentos ou formulários eletrônicos.

Entre as soluções da assinatura eletrônica, destaca-se o aumento da segurança, a possibilidade de autenticação multifatorial, indicando prova de assinatura, utilizando um processo seguro de trilhas de auditoria junto com o documento final.

A solução eletrônica para uma otimização real

Há muito tempo, as empresas têm adotado inúmeras soluções eletrônicas para certificar identidades digitais ou proteger as comunicações em uma rede. Imprimir documentos, assiná-los pessoalmente, digitalizá-los e encaminhá-los de volta já está no passado. 

Nesse sentido, a assinatura digital e eletrônica têm liderado o caminho para a transformação de um negócio que enfrenta desafios crescentes em autenticação, validação, confiança, reconhecimento, segurança e confiabilidade das transações digitais.

Isso evidencia a necessidade de investir em tecnologias adaptadas para essa nova realidade, que irão conferir segurança para as informações como as referidas assinaturas.

Em síntese, a principal diferença entre ambas é que, no caso da assinatura eletrônica, o seu uso é comumente associado à proteção de documentos e é autorizado pelas autoridades de certificação. Por sua vez, a assinatura eletrônica costuma estar relacionada a um contrato em que o signatário tem a intenção de fazê-lo.

Agora, é hora de entender qual a diferença entre as respectivas assinaturas que as tornam únicas e essenciais.

Como funcionam as assinaturas digitais?

Em primeiro lugar, a assinatura digital prova que não houve modificação na mensagem ou termo digital, de forma intencional ou não, desde o ato da assinatura. Isso é feito por meio da geração de um hash único do documento e criptografia com a chave privada do remetente.

Essa tecnologia adota um formato padrão denominado Infraestrutura de Chaves Públicas, conhecido como ICP-Brasil, para promover o mais alto padrão de segurança. Portanto, o processo engloba uma geração de chave pública e privada:

• chave privada: criptografa o documento e garante que ninguém mais possa ver os contatos anexados no documento;
• chave pública: confirma uma correspondência com uma chave privada antes de descriptografar um arquivo.

Quer entender melhor? Considere o exemplo a seguir:

1. Alex assina um contrato de venda para produtos químicos de limpeza hospitalar usando sua chave privada;
2. O comprador recebe o documento e uma cópia da chave pública de Alex;
3. Se a chave pública não descriptografar a assinatura, isso significa que a assinatura não é de Alex, ou foi alterada após a assinatura;
4. Nesse cenário, a assinatura é considerada inválida;
5. Em contrapartida, se tudo corresponder, a assinatura será considerada válida e juridicamente vinculativa.

Características da assinatura digital

Para garantir sua autenticidade, três características são inerentes à assinatura digital:

• integridade;
• autoria;
• não repúdio.

Em tempo, vale destacar que qualquer alteração, por menor que seja, invalidará a assinatura. Já o não repúdio significa que o autor não poderá negar sua autenticidade ou responsabilidade sobre o conteúdo assinado.

Como funciona uma assinatura eletrônica?

De um modo geral, uma assinatura eletrônica é versátil e não fica restrita a uma assinatura tradicional, podendo, inclusive, ser estendida a símbolos ou mesmo sons relacionados a um registro ou contrato, no qual a parte envolvida pretende assinar um documento.

Suas principais características são:

• intenção: a principal característica de uma assinatura eletrônica é revelar o intuito do signatário em assinar o documento. Isso geralmente é aplicável a acordos celebrados por duas partes no cotidiano, sobretudo por ser prática;
• verificação: permite verificar a autenticidade do documento através da chave privada (propriedade do titular), garantindo assim a identidade do autor da assinatura;
• integridade: o uso dessa tecnologia atesta que o documento não foi (e não pode ser) adulterado ou fraudado.

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Principais diferenças entre assinatura digital e eletrônica

Como você pôde conferir acima, a assinatura digital é um tipo de assinatura eletrônica que usa o meio digital para firmar documentos com autenticidade e validade jurídica.

Na assinatura digital identificamos os seguintes pontos:

• protege documentos contra adulteração não autorizada e garante a segurança das informações;
• é legalmente vinculativa e pode ser usada para rastrear o autor original de um documento, pois geralmente contém contém logs de autoria;
• autorizada pelo governo ou organização não governamental do organismo de certificação;
• composta por mais recursos de segurança (criptografia) e autenticidade
• assegurada pela legislação brasileira;
• o custo é maior porque o uso de assinaturas digitais exige certificados digitais (identidades digitais de pessoas físicas ou jurídicas em meio eletrônico) de todas as partes que assinam o documento.

Por outro lado, a assinatura eletrônica tem as seguintes particularidades:

• utilizada para conferir a intenção de assinar documentos ou contratos e verificar arquivos assinados;
• identifica a origem do documento e a identidade dos signatários (comprova que a pessoa que se identifica a partir de um meio eletrônico é mesmo ela);
• autorizada por um fornecedor, criador de documento ou participante específico da transação;
• possui diferentes métodos de identificação (verbal, vocal ou assinatura digitalizada, por exemplo);
• cria evidências e fornece uma base legal para a validação de assinaturas eletrônicas;
• mais econômico.

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Como se beneficiar da assinatura digital e eletrônica?

Devido ao aumento do roubo de identidade e informações sensíveis nos últimos anos, tornou-se cada vez mais importante que as informações sejam devidamente protegidas. 

Que tal cortar ineficiências e adquirir uma gama de vantagens com a assinatura digital e eletrônica? Confira outros benefícios – além dos já mencionados – para o seu negócio:

Simples, intuitivo e prático

Tudo é feito eletronicamente de modo simples e intuitivo, eliminando a obrigatoriedade de idas a cartórios.

Conveniência, economia de tempo e energia

Autenticação digital facilitada, solução mais conveniente do que uma versão impressa e digitalizada em papel. Pode ser feita de qualquer lugar, a qualquer momento e em questão de segundos, desde que possua os recursos eletrônicos necessários.

Seguro, econômico e válido legalmente

Os recursos inerentes da assinatura digital e eletrônica reforçam a segurança mais forte do que um documento em papel convencional e são reconhecidos legalmente.

Ao mesmo tempo, diga adeus às taxas de cartório para abrir firma e reconhecer assinaturas, ou até para os custos de deslocamento e impressões.

Rápido e sustentável

Corte o tempo dedicado para impressão, assinatura, digitalização e envio entre as partes envolvidas em uma transação comercial, por uma autenticação de assinatura em poucos clicks. Com a adoção dessa tecnologia, seu negócio reduz drasticamente o consumo do papel e outros custos relacionados ao processo manual.

Por fim, é importante destacar que as duas opções discorridas neste artigo são seguras, embora cada uma tenha melhor aplicação a diferentes contextos.

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