À medida que a revolução digital se faz cada vez mais presente no mundo dos negócios, a implementação de certos recursos tecnológicos torna-se tão elementar quanto qualquer outra prática tradicional. Um exemplo é o assinador ITI.
Dentro desse contexto, a assinatura digital destaca-se especialmente, visto que trata-se de uma importante ferramenta tecnológica que garante que qualquer pessoa possa assinar um determinado documento em âmbito virtual – e com a mesma validade jurídica de um documento com assinatura física.
Essencial para toda e qualquer empresa, independente de porte ou ramo de atuação, esse recurso vem sendo adotado cada vez mais para celebrar acordos, contratos e transações dos mais variados tipos.
Dito isso, vale a pena ressaltar que as facilidades proporcionadas pela implementação da assinatura digital se mostram cada vez mais flagrantes, graças a ferramentas como o Assinador ITI.
Para que você saiba mais a respeito, nós, da ZapSign, produzimos este guia completo sobre o assunto.
A ZapSign é uma plataforma de assinatura eletrônica e digital que permite coletar assinaturas de maneira simples pelo desktop ou celular, de maneira que você consegue economizar tempo e dinheiro, além de manter a validade jurídica dos seus documentos.
Por isso, tivemos propriedade para redigir este post e te convidamos a lê-lo até o final. Vamos em frente?
Afinal, o que é o assinador ITI?
O Assinador ITI é uma ferramenta online disponibilizada pelo ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação), uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, cujo objetivo maior é manter a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), sendo a primeira autoridade da cadeia de certificação.
Esse importante dispositivo tecnológico possui o propósito de possibilitar que toda e qualquer pessoa, incluindo organizações públicas e privadas, realize a inserção de de sua assinatura eletrônica de nível avançado em vários documentos, sem que haja a necessidade de um certificado digital – para tal, basta que o usuário possua uma conta gov.br de nível prata ou ouro.
Justamente por não exigir certificado digital, o Assinador ITI oferece a vantagem de permitir que as assinaturas sejam feitas gratuitamente. Contudo, para serem aceitos pela plataforma, os arquivos precisam atender a dois requisitos: possuir tamanho de até 100 MB e estar salvos em um dos seguintes formatos: DOC, DOCX, ODT ou PDF.
Entretanto, apesar de sua evidente vantagem, convém ressaltar que o Assinador ITI não pode ser utilizado para assinar documentos cuja legislação exija assinatura com Certificado Digital emitido no âmbito da ICP-Brasil.
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Passo a passo, como usar o assinador ITI
Agora que você compreendeu sobre do que se trata o assinador ITI, você deve estar ansioso para saber como usá-lo corretamente, não é mesmo?
Pois saiba que o processo de utilização dessa ferramenta para realizar a sua assinatura eletrônica gratuita é bem simples e não guarda nenhum mistério, levando cerca de, no máximo, cinco minutos para ser completamente efetuado.
Como mencionamos mais acima, é necessário que, primeiramente, você possua uma conta gov.br de nível prata ou ouro. Também é preciso possuir o aplicativo Gov.BR instalado no seu celular (disponível para Android e sistema iOS, e que pode ser facilmente baixado nas app stores dos respectivos sistemas).
O aplicativo Go.BR é especialmente importante, pois, caso sua conta seja de nível bronze, ele será necessário para que você possa transformá-la em uma conta de nível prata ou ouro.
Para isso, você deverá acessar o app, clicar na opção “Aumentar Nível da Conta” e conferir os requisitos exigidos para a realização desse procedimento.
Desde já, adiantamos que a forma mais simples de se obter uma conta de nível prata, por exemplo, é fazendo o seu login no gov.br em um banco credenciado – como, por exemplo, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Santander, e vários outros.
Se você deseja fazer o upgrade da sua conta apenas para utilizar o Assinador ITI, essa é a alternativa mais rápida e prática.
Pois bem. Uma vez que todos esses requisitos tenham sido preenchidos, basta apenas seguir o passo-a-passo que explicaremos logo adiante e o processo de assinatura digital pelo Assinador ITI ocorrerá sem qualquer tipo de complicação:
- Login no no site
O primeiro passo para realizar o procedimento de assinatura pela plataforma de maneira inequívoca é acessar o site do Assinador ITI e fazer o login com a sua conta gov.br, inserindo seu CPF e a sua senha. Caso você não se recorde da sua senha, basta clicar na opção “Esqueci minha senha” para recuperá-la.
- Envio do documento
Uma vez realizado o login, clique na opção “Escolher arquivo” e selecione o arquivo do documento que você deseja assinar. Lembrando que o Assinador ITI aceita apenas arquivos de até 100 MB e que esteja nos formatos DOC, DOCX, ODT ou PDF.
Caso o documento esteja salvo em outro formato, há uma infinidade de programas e sites que realizam a conversão para PDF.
- Avançar com o processo
Em seguida, se o arquivo cumprir com os requisitos do Assinador ITI, o site irá carregar o documento selecionado e exibi-lo na sua tela, exatamente como na imagem abaixo. É chegado, então, o momento de passar para a próxima etapa do procedimento de assinatura digital.
- Posicionamento da assinatura
Nesta etapa, você pode clicar em qualquer área do documento para que apareça o campo da assinatura.
A seguir, utilize o cursor do mouse para arrastar o campo da assinatura livremente e, então, posicioná-lo no espaço que preferir – tendo sempre cuidado para não sobrepor esse campo à nenhuma informação importante, pois estas devem permanecer sempre bem visíveis e legíveis.
Logo após posicionar o campo de assinatura na região do documento de sua preferência, clique na opção “Assinar digitalmente”.
- Seleção do provedor
Quando uma janela pop-up se abrir, você deverá selecionar a opção “Usar Gov.BR”, a fim de selecionar o provedor da assinatura.
- Autorização a assinatura
Depois de escolher o provedor, o sistema enviará, então, um código de confirmação para o aplicativo gov.br. Ao acessar o app, você deverá fazer o login na sua conta e tocar na área de avisos – o ícone de sino localizado no canto superior direito.
Logo em seguida, você poderá visualizar o seu código. Se, porventura, você não possuir o app instalado, o sistema também pode te enviar o código por SMS.
- Inserção do código
Agora que você recebeu o código, volte à página. Digite o código no campo indicado para, em seguida, clicar em “Autorizar”. O sistema exibirá, então, uma mensagem de confirmação, informando que você conseguiu autenticar com sucesso no provedor de assinatura.
A seguir, a janela pop-up se fechará e você poderá, então, passar para a etapa final do procedimento.
- Download do arquivo do documento
Feitos todos os passos anteriores, o Assinador ITI irá inserir a sua assinatura digital no documento, e você já poderá visualizá-la na área do documento onde você marcou, juntamente com a data e hora da assinatura, além do link para o verificador de assinaturas.
Após isso, basta clicar em “Baixar arquivo assinado” para que o arquivo seja salvo no seu computador.
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E quais são as etapas para realizar a validação do assinador ITI?
Há diversas formas de fazer uma assinatura digital, inclusive gratuitamente pelo Word. Mas, as plataformas dedicadas a essa modalidade de firma contam com maneiras de validá-las e isso é muito importante.
Primeiramente por conta da segurança, pois documentos online envolvem dados referentes à sua empresa, funcionários, colaboradores e clientes. Por isso, suas assinaturas devem ser feitas em um ambiente seguro.
Outro ponto a ser considerado é a integridade dos signatários. Afinal, na maioria das vezes, os assinantes não estão presentes no mesmo ambiente físico. Por isso, existe a necessidade de que sua identidade seja validada e íntegra.
Por fim, a verificação de assinaturas digitais atende às regras estabelecidas pela ICP-Brasil, garantindo sua validade.
O Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil é uma ferramenta disponibilizada pelo ITI desde 2014, cujo propósito é realizar a validação de assinaturas digitais. Esse processo de validação obedece a uma série de critérios rigorosos, como, por exemplo:
- comparação de chaves criptográficas;
- confirmação de validade da assinatura;
- checagem de códigos de verificação;
- carimbo do tempo.
Por meio dessa ferramenta, um usuário pode confirmar se um arquivo assinado digitalmente está em total conformidade com os padrões do ICP-Brasil. Esse processo pode ser facilmente realizado em 3 etapas simples.
- Acesso à página do verificador
Acesse o site do Verificador de Conformidade e clique em “Selecionar assinatura”.
- Verificação da conformidade
Selecione o arquivo assinado digitalmente que você deseja submeter à verificação e clique em “verificar conformidade”.
- Resultado da verificação
O resultado será exibido, informando detalhadamente se o arquivo cumpre com todos os critérios legais estabelecidos pela MP 2.200-2/2001.
E já que estamos falando em documentação eletrônica, aproveitamos para destacar a importância de se adotar uma boa solução em assinatura digital para a sua empresa.
Afinal, não é à toa que, no cenário corporativo, criou-se um consenso de que a prática da assinatura digital já não consiste mais em uma inovação, mas em uma necessidade básica para otimizar os processos de uma organização.
Por isso mesmo, se você deseja praticidade, fluidez e segurança ao firmar os seus contratos em âmbito virtual, te convidamos a conferir a plataforma da ZapSign: uma solução completa em assinatura digital que você pode conhecer clicando aqui!
