Um contrato de franquia é peça-chave para expandir negócios com segurança. Ele garante direitos e deveres claros entre franqueador e franqueado, fortalecendo a gestão de documentos e a padronização das operações. Neste artigo, explicamos suas modalidades, abrangência e vantagens.
O que é um contrato de franquia?
Um contrato de franquia é um acordo estabelecido entre duas partes: o franqueador e o franqueado. O franqueador é o detentor de uma marca, produto ou serviço estabelecido e bem-sucedido, que deseja expandir sua presença no mercado. Já o franqueado é o empresário ou investidor interessado em utilizar essa marca, produto ou serviço, aproveitando-se do sucesso já conquistado pelo franqueador.
No contrato de franquia, o franqueador concede ao franqueado o direito de utilizar sua marca, bem como o acesso aos seus conhecimentos, métodos de produção, técnicas de gestão e suporte operacional. Em troca, o franqueado se compromete a seguir as diretrizes e padrões estabelecidos pelo franqueador, mantendo a uniformidade da marca em todas as unidades.
Dentre as obrigações do franqueador, destacam-se a assistência inicial na instalação do negócio, o fornecimento de manuais operacionais, o treinamento dos colaboradores e o suporte contínuo ao longo da operação. Por outro lado, o franqueado deve arcar com os custos de instalação da unidade, além de pagar uma taxa inicial (taxa de franquia) e uma taxa periódica (royalties) ao franqueador.
O contrato de franquia proporciona diversas vantagens tanto para o franqueador quanto para o franqueado. Para o franqueador, essa modalidade de negócio permite a expansão da marca de forma mais rápida e eficiente, com menor investimento financeiro. Além disso, o franqueador compartilha os riscos do negócio com os franqueados, que atuam como parceiros empreendedores.
Por sua vez, o franqueado se beneficia ao adquirir uma marca consolidada e reconhecida pelo mercado, contando com o suporte e know-how do franqueador. Além disso, o franqueado tem acesso a um modelo de negócio testado e comprovado, o que reduz os riscos e aumenta as chances de sucesso.
No entanto, é fundamental que ambas as partes estejam cientes das responsabilidades e obrigações estabelecidas no contrato de franquia. Um relacionamento saudável e transparente entre franqueador e franqueado é essencial para o sucesso do empreendimento.
Quais são as principais modalidades do contrato de franquia?
Apresentamos abaixo as principais modalidades do contrato de franquia.
Franquia unitária
A franquia unitária é a modalidade mais comum e básica do contrato de franquia. Nesse modelo, o franqueador concede ao franqueado o direito de explorar uma única unidade da sua marca, normalmente em uma localização específica. Esse modelo pode ser formalizado com um contrato digital, garantindo praticidade e validade jurídica.
Master franquia
A master franquia é uma modalidade em que o franqueador concede ao franqueado o direito de franquear a sua marca em uma determinada região geográfica. O franqueado torna-se responsável por encontrar e treinar novos franqueados dentro dessa região, auxiliando no desenvolvimento e expansão da marca.
Franquia de desenvolvimento de área (DA)
A franquia de desenvolvimento de área é uma modalidade em que o franqueado adquire o direito exclusivo de abrir e operar unidades da franquia em uma determinada área geográfica. Nesse modelo, o franqueado se compromete a abrir um número mínimo de unidades em um determinado período de tempo.
Store in store
A modalidade store in store consiste na abertura de uma unidade da franquia dentro de um estabelecimento já existente, como uma loja de departamentos, supermercado ou shopping center. Essa modalidade permite ao franqueado aproveitar a estrutura e o público já existente no local, exigindo cuidados extras com a gestão de documentos empresariais.
Franquia de conversão
A franquia de conversão ocorre quando um negócio já existente decide se tornar uma franquia. Nesse caso, o franqueador ajuda o empresário a adaptar o seu negócio para atender aos padrões da franquia e a expandir sua marca por meio de franqueados.
Franquia combinada
A franquia combinada é uma modalidade que permite ao franqueado operar diferentes modelos de negócio sob a mesma marca. Por exemplo, uma franquia de alimentos pode oferecer diferentes formatos de negócio, como quiosques, lojas de rua e food trucks, todos operando sob a mesma marca.
Franquia social
A franquia social é uma modalidade em que o franqueador tem como objetivo principal promover algum projeto social, ou seja, não tem como objetivo o lucro.
Microfranquias
As microfranquias são uma modalidade de franquia de menor porte, que exigem um investimento inicial mais baixo. Geralmente, são negócios de operação simplificada, com modelos enxutos e de fácil gestão. Muitos empreendedores recorrem a assinaturas digitais gratuitas para formalizar contratos desse tipo.
O que abrange um contrato de franquia?
O contrato de franquias engloba uma série de elementos essenciais para garantir a operação bem-sucedida do negócio e a manutenção da identidade da marca.
Em primeiro lugar, ele define os direitos e obrigações do franqueador e do franqueado, além de estabelecer claramente a autorização concedida pelo franqueador ao franqueado para utilizar sua marca, produtos ou serviços. Também delineia as diretrizes e padrões a serem seguidos pelo franqueado, a fim de manter a consistência da marca em todas as unidades franqueadas.
Outro aspecto importante que o contrato de franquia abrange são as taxas. Isso inclui a taxa inicial (taxa de franquia), que é paga pelo franqueado ao franqueador no momento da assinatura do contrato, e as taxas periódicas (royalties), que são pagas regularmente ao longo da operação da franquia. Essas taxas garantem o suporte contínuo do franqueador e a atualização constante do know-how necessário para o sucesso do negócio.
O contrato também especifica o território no qual o franqueado pode operar. Isso pode variar desde uma unidade única até uma área geográfica exclusiva, dependendo da modalidade de franquia escolhida. Essa delimitação territorial é importante para evitar conflitos entre franqueados e garantir a viabilidade e rentabilidade de cada unidade.
Além disso, o documento contempla questões relacionadas à assistência inicial e suporte contínuo. O franqueador deve fornecer orientações e treinamentos para auxiliar o franqueado na instalação e operação do negócio. Essa assistência pode envolver desde a escolha do local até a gestão administrativa e de marketing. É fundamental que o contrato de franquia estabeleça claramente o nível de suporte a ser oferecido e as expectativas de ambas as partes.
Por fim, o contrato de franquia também trata das cláusulas de rescisão e renovação. Ele estipula as condições em que o contrato pode ser encerrado antes do prazo estipulado e os procedimentos para a renovação do contrato ao final do período acordado. Essas cláusulas são importantes para garantir a segurança de documentos e a continuidade do negócio. Em alguns casos, contar com o apoio de contratos com assinatura digital pode trazer ainda mais confiabilidade e praticidade ao processo.
Um contrato de franquia bem elaborado deve acompanhar tendências como transformação digital e o uso de plataformas online, que simplificam a formalização e reduzem burocracias.
Conhecer a fundo os detalhes do contrato de franquia é fundamental para reduzir riscos e garantir segurança jurídica. Se você deseja criar ou revisar contratos com eficiência, experimente o gerador de contratos da ZapSign e otimize sua gestão.
