Modelos de contrato: tipos, benefícios e como usar corretamente

Um modelo de contrato é essencial para formalizar acordos de maneira clara e transparente. Ele organiza direitos e deveres entre as partes, prevenindo conflitos e trazendo segurança jurídica. Para entender como estruturar esse documento e evitar falhas, veja também este guia sobre gestão de documentos.

O que é um modelo de contrato?

Um modelo de contrato é um documento que descreve o acordo entre as partes envolvidas em um negócio. Ele define os direitos e obrigações de cada parte, assim como as consequências de qualquer violação das cláusulas acordadas. Portanto, ele é a base para que as partes tenham clareza sobre as recíprocas obrigações e direitos, evitando assim conflitos e problemas futuros.

Geralmente, um modelo de contrato é composto por diversas cláusulas que regulam a relação entre as partes, desde o objeto do contrato, como direitos, obrigações, responsabilidades, condições de pagamento, até a forma de resolução de conflitos e de extinção do contrato. Além disso, esse documento também pode prever as possíveis sanções a serem aplicadas caso uma das partes descumpra as obrigações assumidas.

Assim, o modelo de contrato é importante para que as partes de um negócio possam se relacionar de forma clara, transparente e amigável, pois as obrigações, direitos e responsabilidades estão devidamente definidas. Por isso, antes de assinar qualquer contrato é importante que ele seja revisado, para garantir que todas as cláusulas estejam de acordo com o que foi previamente combinado pelas partes. Para aprofundar, confira como funciona a assinatura digital.

Modelo de recibo

O modelo de recibo é usado como prova de pagamento e pode ser usado para muitas transações, como aluguel, seguro, doações e compras.

Um recibo contém informações como os nomes dos signatários, a data da assinatura, o montante, o método de pagamento e a firma dos envolvidos.

Logo, esse tipo de documento é muito importante, pois é a prova da transação e fornece uma referência para futuras ações legais, se necessário. É essencial que os modelos de recibos sejam mantidos seguros e não sejam perdidos, pois eles são a comprovação de que o acordo aconteceu. Mais detalhes em documentos empresariais.

Modelo de procuração

Modelo de procuração é um documento que autoriza uma pessoa a atuar em nome de outra. Ele pode ser emitido para diversas finalidades, como realizar transações financeiras ou jurídicas, assinar contratos, obter informações, acompanhar exames médicos, representar alguém em um tribunal, etc.

Para que este modelo seja válido, é necessário que os dados do procurador e da pessoa que está autorizando a procuração sejam informados, de forma correta e completa. Além disso, é necessário que o documento seja assinado por ambas as partes e que seja reconhecido firma.

Vale ressaltar que, apesar de ser um documento simples, o modelo de procuração é fundamental para que o procurador possa exercer as funções para as quais foi autorizado. No entanto, é importante que seja lido e compreendido pelas partes antes de ser assinado, para que não haja problemas futuros. Veja também sobre autenticação digital de documentos.

Modelo de aluguel

Modelo de aluguel é um contrato entre duas partes, com o objetivo de acordar as condições de uso de um bem ou serviço, assim como o pagamento do aluguel. Ele estabelece os direitos e deveres de cada parte, esclarecendo detalhes como a forma de pagamento, duração do contrato, responsabilidade por possíveis danos, entre outros.

Neste documento, os termos e condições do acordo são estabelecidos de forma clara e detalhada. O locatário é obrigado a respeitar esses termos, como por exemplo, pagar o aluguel dentro do prazo acordado, não modificar o bem alugado sem autorização, manter o bem em boas condições e devolvê-lo no final do contrato.

Além disso, o modelo de aluguel prevê penalidades caso o locatário não cumpra as obrigações estabelecidas no contrato. O locador também possui direitos previstos no documento, como o de exigir o pagamento do aluguel e das taxas aplicáveis.

Esse modelo é usado em diversos setores, como aluguel de imóveis, equipamentos, veículos, serviços de entrega, e afins. É importante que as partes entendam as regras do contrato antes de assiná-lo. Dessa forma, terão segurança de que as condições do aluguel serão cumpridas. Para reforçar esse cuidado, conheça mais sobre contratos digitais.

Modelo de contrato de trabalho

Um modelo de contrato de trabalho é um documento que estabelece os direitos e obrigações entre empregador e empregado. É um documento legal e vinculativo que define as responsabilidades, direitos e deveres das partes.

O contrato de trabalho contém informações importantes sobre a função a desempenhar, horário de trabalho, salário, férias, benefícios e outras condições de trabalho. Ele também define os direitos e obrigações do empregador, como o pagamento dos salários, seguro social e outros benefícios.

Além disso, o contrato de trabalho também pode incluir cláusulas especiais como a duração do contrato, condições de demissão e direitos de propriedade intelectual. Saiba também a validade jurídica da assinatura eletrônica.

Quais são os benefícios do modelo de contrato?

Economia de tempo

Caso você precise usar os mesmos tipos de contrato com frequência, ao ter um modelo pronto, não haverá a necessidade de redigir um documento por vez, o que ajudará a poupar tempo.

Além disso, se for necessário personalizar alguma cláusula, basta usar a versão editável do modelo e fazer essa modificação de forma rápida e simples.

Segurança jurídica

A assinatura de um contrato comprova um acordo estabelecido entre as partes que deverá ser respeitado e cumprido durante o seu tempo de vigência.

Uma vez que um dos signatários não cumpra o combinado, poderá causar prejuízos a outra parte. Por essa razão, os pontos contratuais precisam ser claros e revisados previamente para haver segurança jurídica.

Contudo, se você assina muitos contratos, seria muito trabalhoso revisá-los individualmente. Isso reforça a importância do uso de um modelo que só precisará ser revisado uma vez.

Profissionalismo

Por mais que acordos verbais também tenham validade jurídica, ao fazer uma contratação ou fechar um negócio, é importante demonstrar profissionalismo para que a outra parte se sinta segura em ir adiante. Essa é mais uma vantagem do modelo de contrato.

Além do mais, como o modelo apresenta todos os direitos e deveres da parte contratante e contratada, ele transmite o cuidado com os interesses de ambas. Veja como isso se relaciona com a transformação digital.

Como usar um modelo de contrato?

O primeiro passo a ser feito ao usar um modelo de contrato é ler atentamente as cláusulas e verificar se elas estão de acordo com o que foi combinado entre as partes. Se preciso, faça modificações para adequar o modelo às especificações necessárias.

Após a leitura e modificação do contrato, as partes devem firmá-lo. A assinatura é fundamental para que o contrato seja válido. Os signatários devem estar atentos às datas de validade e condições para a prorrogação do contrato.

Após a assinatura, as partes devem guardar uma cópia do contrato em local seguro, seja ele digital ou físico. É importante que cada parte mantenha essa cópia para consultas futuras, sobretudo se houver alguma divergência de modo que cada signatário possa recorrer à sua cópia e verificar o que foi acordado. Uma forma prática é utilizar assinatura eletrônica.

FAQ

Um modelo de contrato é realmente necessário?

A partir do momento em que você faz acordos com diversos tipos de pessoas e profissionais (funcionários, fornecedores e clientes, por exemplo), torna-se difícil lembrar de tudo que foi acordado durante a conversa que levou vocês a apertarem as mãos, certo? Por essa razão, um modelo de contrato é necessário.

Vale citar também a importância de ter um modelo apropriado para cada tipo de contratação. Assim, toda vez que for preciso realizar uma firma, basta recorrer ao documento específico para a situação.

Quem deve assinar um contrato primeiro?

Não há regras sobre quem deve ser o primeiro a assinar um contrato, o essencial é que todas as partes o firmem para que ele seja validado.

Logo, os signatários devem assinar somente após lerem o contrato e estarem de acordo com todas as suas cláusulas. O uso de modelo por parte do contratado também facilita o entendimento prévio do documento a ponto de sanar as dúvidas da parte contratante caso tenha.

Posso personalizar o template de modelo de contrato da ZapSign?

Sim, todos os modelos de contrato disponibilizados são editáveis para que você consiga inserir informações referentes às partes que vão assinar o documento.

No entanto, reforçamos o cuidado que você deve ter ao inserir essas informações ou modificar qualquer uma das cláusulas presentes no modelo.

Certifique-se de que estejam corretas e também recomendamos a checagem por parte de um profissional jurídico caso realize alguma mudança estrutural no contrato.

Os modelos de contrato da ZapSign têm validade jurídica?

Sim, todos os modelos de contrato disponibilizados pela ZapSign foram redigidos e verificados por especialistas da área jurídica para que você possa utilizá-los com a certeza de que estão dentro do que as leis brasileiras exigem em cada tipo de contratação.

Ao usar a plataforma da ZapSign para assinar os seus documentos, você também conta com a validade jurídica da assinatura eletrônica introduzida por diversas normas no Brasil, em especial pelo artigo 10, § 2º, da MP nº 2.200-2/2001 e pela Lei nº 14.063/2020.

Além disso, todos os documentos assinados na ZapSign recebem a certificação digital A1 da ICP-Brasil, órgão público brasileiro responsável pela gestão de infraestrutura de chaves públicas em certificados digitais.

Com os modelos de contrato, você garante agilidade, clareza e segurança jurídica nas suas transações. Se quiser economizar tempo e evitar erros, conheça o gerador de contratos da ZapSign.