No contexto da validação de assinaturas digitais, o validador ITI constitui um instrumento fundamental para garantir a conformidade e a segurança dos documentos digitais. Afinal, a autenticidade e a integridade das informações são essenciais, especialmente em transações que demandam um alto nível de confiança.
A validação de assinaturas eletrônicas assegura que um documento foi assinado por um indivíduo autorizado, além de protegê-lo contra fraudes e manipulações.
Neste artigo, você irá entender como utilizar o validador ITI em 5 passos, facilitando o processo de verificação e reforçando a segurança nas suas interações digitais.
Os diferentes tipos de assinatura eletrônica
As assinaturas eletrônicas e digitais são ferramentas poderosas para a garantia da autenticidade e da integridade dos documentos eletrônicos. Essas assinaturas se classificam de diversas formas, cada uma com características específicas que influenciam sua validação.
Essa compreensão é fundamental para garantir a segurança e a confiabilidade dos documentos eletrônicos, e começa pela distinção entre os termos assinatura eletrônica e assinatura digital. Embora, na prática, ambas as expressões sejam utilizadas de forma indistinta, é importante saber que, tecnicamente, há uma diferença sutil, porém significativa, entre elas.
A assinatura eletrônica é um termo genérico que abrange qualquer método de assinatura feito de forma eletrônica, como a assinatura de um nome digitalizado, o clique em um botão “Aceito” ou o uso de um PIN. Ela é utilizada principalmente para atestar a intenção de um usuário, mas pode variar em termos de segurança e autenticidade, dependendo da tecnologia empregada.
Já a assinatura digital é um tipo específico de assinatura eletrônica que utiliza um certificado digital criptografado para garantir a autenticidade, a integridade e o não-repúdio do documento assinado. É amplamente utilizada em transações que exigem um nível elevado de segurança, como contratos e documentos legais.
O sistema VALIDAR facilita esse processo, permitindo que usuários verifiquem rapidamente a autenticidade e a conformidade de suas assinaturas digitais. Abaixo, vamos conhecer essas categorias e os possíveis resultados que você pode obter ao utilizar o sistema VALIDAR.
Assinatura eletrônica simples
Esta é a forma mais básica de assinatura digital. Com ela, o signatário do documento pode ser identificado sem que seja necessário o uso de um certificado digital, o que se dá por meio da associação de uma série de dados eletrônicos a um conjunto de outros dados associados a ele. Dentre outros, podemos citar, como exemplos:
- RG;
- CPF
- CNPJ;
- PIN;
- impressão digital;
- reconhecimento facial;
- versão digitalizada da assinatura manual;
- senhas;
- token;
- geolocalização;
- e-mail.
Assinatura eletrônica avançada
Este é um outro tipo de assinatura eletrônica, em que os níveis de segurança se apresentam de forma mais robusta. A assinatura eletrônica avançada faz uso de outras formas de certificação de identidade que não os certificados emitidos pelo ICP-Brasil, como um certificado digital corporativo ou outros meios que comprovem a autoria e integridade dos documentos em formato eletrônico.
Justamente por se utilizar de um certificado digital, a assinatura eletrônica avançada também pode ser considerada uma assinatura digital – ao contrário do que ocorre no caso da assinatura eletrônica simples.
Aqui, a assinatura é criada com dados que ele pode operar com controle exclusivo, de maneira que posteriores modificações serão facilmente detectáveis. É o que ocorre com plataformas de assinatura eletrônica que possuem os próprios recursos de comprovação de identidade do usuário.
Vale ressaltar que, mesmo sem fazer uso dos certificados digitais da ICP-Brasil, a assinatura eletrônica de tipo avançado possui validade jurídica, pois sua regulamentação foi estabelecida pela MP 2.200-2/2001.
Assinatura digital qualificada
Esta categoria diz respeito a todas aquelas que se utilizam de um certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, isto é, o sistema de Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ou seja, a este tipo de assinatura é conferido o nível máximo de qualificação.
Criado pela Medida Provisória 2.200-2 de 2001, oficializada pelo Decreto 3.996 de 2001 e pela Lei 11.419 de 2006, o ICP-Brasil é um sistema nacional de certificação digital. O órgão conta com as autoridades certificadoras que, a partir de um sistema criptográfico com base em certificados digitais, asseguram a identidade e autenticidade do usuário que assina um documento online.
O sistema VALIDAR é especialmente eficaz na validação de assinaturas qualificadas, assegurando a conformidade com as normas regulatórias.
Passo a passo de como utilizar o validador ITI
Para quem deseja realizar a verificação de assinaturas digitais e eletrônicas avançadas pelo sistema VALIDAR, o processo é descomplicado e direto, permitindo que usuários de diferentes níveis de experiência possam utilizar a ferramenta com facilidade.
Lembre-se que a validação das assinaturas é vital para garantir a autenticidade e a segurança dos documentos eletrônicos, especialmente em um ambiente digital cada vez mais complexo.
Com isso em mente, siga este passo a passo para garantir que sua documentação esteja em conformidade e protegida contra fraudes.
1. Acesse o VALIDAR pelo site oficial
Comece abrindo seu navegador e digitando o endereço do site do VALIDAR. Certifique-se de que está no site oficial para garantir a segurança da sua operação. Uma vez na página inicial, você encontrará uma interface intuitiva que facilita o início do processo de validação.
2. Escolha uma das opções disponíveis para upload
O sistema oferece várias maneiras de enviar seu documento para validação, garantindo flexibilidade e conveniência. Você pode optar por:
- Ler QR code: se o documento tiver um QR code, selecione esta opção e aponte a câmera do seu dispositivo para escanear o código;
- Escolher arquivo: se você tiver o documento salvo no seu computador ou dispositivo, clique nesta opção para selecionar e fazer o upload do arquivo desejado;
- Colar URL: caso o documento esteja disponível online, escolha esta opção e cole a URL correspondente para que o sistema possa acessar e validar o conteúdo;
- Assinatura destacada: se você quiser validar apenas uma parte específica do documento, como uma assinatura, selecione essa opção e siga as instruções para destacar a área desejada.
3. Concorde com os termos de uso e a política de privacidade
Antes de continuar, é fundamental que você leia e compreenda os termos de uso e a política de privacidade do serviço. Essa etapa é importante para garantir que você esteja ciente das condições e dos direitos relacionados à utilização do VALIDAR. Marque a caixa de concordância para prosseguir.
4. Clique em “VALIDAR”
Após realizar o upload do documento e aceitar os termos, localize o botão “VALIDAR” na interface. Clique nele para iniciar o processamento. O sistema começará a verificar a autenticidade da assinatura e a integridade do documento, o que pode levar alguns instantes, dependendo da complexidade do arquivo.
5. Aguarde o resultado
Após o processamento, o sistema fornecerá um resultado claro e objetivo, que pode ser “Aprovado”, “Reprovado” ou “Indeterminado”.
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Compreendendo melhor o resultados do validador ITI
Como já mencionado, ao utilizar o sistema VALIDAR, você pode receber um dos seguintes resultados: aprovado, reprovado e indeterminado. A seguir, vamos nos aprofundar melhor no que esses resultados realmente significam.
Aprovado
Um resultado “aprovado” indica que a assinatura digital foi validada com sucesso. O sistema confirmou a autenticidade do signatário e a integridade do documento, assegurando que não houve alterações desde a assinatura.
Esse resultado é fundamental para garantir que a documentação esteja em conformidade e possa ser usada com segurança em processos legais.
Reprovado
Se a validação resultar em “Reprovado”, significa que a assinatura não corresponde a um signatário legítimo ou que o documento foi alterado após a assinatura. Esse alerta merece bastante atenção, pois protege os usuários contra fraudes e garante que apenas documentos autênticos sejam aceitos em transações e acordos.
Indeterminado
O resultado “Indeterminado” pode ocorrer em situações em que o sistema não consegue estabelecer uma conclusão clara sobre a validade da assinatura – o que pode ocorrer devido a problemas técnicos, como a falta de acesso ao servidor da AC ou à ausência de informações necessárias para a verificação. Nesse caso, é recomendável revisar o documento ou tentar a validação novamente.
O sistema do validador ITI oferece a possibilidade de acessar um relatório de conformidade, que contém informações técnicas detalhadas sobre o processo de validação. Esse relatório pode ser consultado na página de “Resultado”, permitindo uma análise mais profunda sobre a autenticidade e integridade do documento validado.
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Benefícios do validador ITI para as empresas
Vejamos agora quais são as suas principais vantagens.
Redução de custos e otimização de processos internos
O uso do validador ITI (Instituto Nacional de Tecnologia da Informação) contribui para a redução de custos e a otimização dos processos internos ao validar assinaturas eletrônicas de forma ágil e segura. O fim da necessidade de processos manuais e a redução da dependência de papel, impressões e logística de envio de documentos resultam em uma economia significativa.
Aumento da eficiência e melhoria da conformidade
Para o público-alvo, que inclui empresas que buscam digitalizar e simplificar suas operações, o validador ITI alinha-se com os objetivos de aumentar a eficiência, melhorar a conformidade com regulamentações e garantir a autenticidade dos documentos, tudo isso enquanto minimiza riscos de fraudes e reduz o tempo gasto na gestão documental.
Segurança e confiabilidade da assinatura digital
O validador ITI é também essencial para a segurança e confiabilidade da assinatura digital, garantindo que as assinaturas eletrônicas sigam os padrões técnicos e legais. Ele verifica a autenticidade e integridade dos documentos, protegendo contra fraudes e reforçando a confiança em transações eletrônicas.
Impacto na eficiência operacional
O impacto positivo na eficiência operacional é outro benefício significativo. A automatização da validação de assinaturas permite que empresas acelerem seus fluxos de trabalho, reduzindo o tempo de processamento e eliminando etapas manuais e burocráticas em prol da produtividade.
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