O que OTP prova e o que não prova sobre assinaturas eletrônicas?

Tabela de Conteúdos

Em uma assinatura, OTP é um código de uso único enviado ao signatário para reduzir fraudes e aumentar rastreabilidade no momento da concordância, logo esse uso do OTP funciona como camada de autenticação antes ou durante o ato de assinar.

A junção de assinatura e OTP agiliza a coleta de firma porque elimina etapas presenciais e, ao mesmo tempo, cria um rastro verificável (hora, canal, tentativas, sucesso/falha). Aqui vale separar conceitos: autenticação é o que você faz para liberar a assinatura (ex.: validar um código); verificação é o que você faz depois, em uma disputa, para checar evidências do processo.

Resumo

  • Quando OTP vale a pena (e quando só adiciona atrito) em fluxos de assinatura.
  • Como configurar canal, expiração, tentativas e reenvio sem criar brechas.
  • Quais evidências guardar: logs, carimbo de tempo e trilha de auditoria.
  • O que OTP prova e o que ele não prova, sozinho, em disputas.
  • KPIs para monitorar conclusão, falhas, tempo de assinatura e contestação.

Fatos rápidos

  • Segundo o Governo Federal, assinaturas eletrônicas são reconhecidas no Brasil e há regras específicas para uso em interações com entes públicos.
  • De acordo com o ITI, a assinatura eletrônica avançada via gov.br depende do nível de segurança da conta para acesso ao Portal de Assinatura Eletrônica.
  • Um documento técnico da ETSI define requisitos gerais de política para prestadores de serviços de confiança, base de governança e controles aplicáveis a serviços relacionados a assinaturas.

O que é OTP no contexto de assinatura eletrônica?

OTP (One-Time Password) é uma senha temporária, válida por um único uso e, em geral, por um curto intervalo de tempo. Em assinatura eletrônica, ele costuma entrar como prova de posse do canal: quem tem acesso ao e-mail, ao SMS ou ao app autenticador consegue digitar o código e avançar no fluxo.

Por isso, o OTP tende a ser útil quando o objetivo é reduzir o risco de alguém assinar no lugar sem acesso ao canal cadastrado, além de criar uma evidência simples e padronizada no log.

Quando assinatura e OTP fazem sentido?

OTP faz mais sentido quando o risco é moderado e você precisa equilibrar segurança e conversão. Exemplos comuns: propostas comerciais, aditivos simples, termos de aceite e contratos com ticket médio relevante, mas sem exigência de certificado. Se o fluxo envolve partes recorrentes, o OTP também padroniza a validação e reduz retrabalho, o que conversa bem com metas de eficiência e ROI.

Já em documentos com alto impacto jurídico ou regulatório, OTP sozinho raramente é suficiente, e o caminho costuma ser combinar fatores ou usar modalidades mais fortes, como certificado, conforme o seu modelo de risco. Em casos de formalização contratual recorrente, uma base útil é entender contrato digital e quais evidências normalmente dão sustentação ao processo.

CenárioRisco típicoOTP ajuda?Camadas recomendadas
Termos de aceite e políticas internasBaixoSim, para rastreabilidadeOTP + trilha de auditoria
Propostas e contratos comerciais padrãoMédioSim, com boa configuraçãoOTP + validação de canal + logs completos
Contratos sensíveis (alto valor/alta exposição)AltoParcial, não sozinhoMFA, identidade, carimbo de tempo, certificado quando aplicável
Assinatura com exigência legal/ICPAltoComo fator extraCertificado + evidências + OTP opcional

Configuração de OTP em passos

Uma boa configuração evita dois problemas ao mesmo tempo: atrito (que derruba conclusão) e fragilidade (que não agrega prova). Você normalmente define: canal de entrega, tempo de expiração, limite de tentativas, política de reenvio e critérios de bloqueio. Em paralelo, você decide como o signatário recupera acesso quando perde o canal ou quando há troca de número, porque isso afeta o nível de garantia do processo.

Em documentos que exigem organização e governança, vale alinhar com rotinas de gestão de contratos, para padronizar regras e reduzir exceções que viram brecha.

1) Escolha do canal: SMS, e-mail, WhatsApp ou app autenticador

O canal define o tipo de risco. SMS é conveniente, mas pode sofrer com troca de chip, encaminhamento e falhas de entrega.

E-mail é fácil, porém depende de higiene de credenciais e pode ser compartilhado em ambientes corporativos. WhatsApp tende a ser prático, mas também herda riscos de sequestro de conta e dispositivos compartilhados, além de particularidades de entrega. App autenticador (TOTP) reduz dependência de operadora e de e-mail, porque gera códigos localmente, mas exige cadastro e familiaridade do usuário.

Para entender a lógica técnica do TOTP, a RFC descreve que TOTP é uma extensão do HOTP ao incorporar um fator de tempo na geração de senhas de uso único.

CanalVantagem operacionalRisco típicoQuando usar
SMSBaixo esforço para o usuárioTroca de chip e falhas de entregaFluxos B2C e assinatura em massa
E-mailDisponível em quase todo cenárioCaixa compartilhada, phishingB2B com e-mails nominativos
WhatsAppAlta taxa de leituraSequestro de conta, aparelho compartilhadoProcessos com uso forte de mobile
App autenticador (TOTP)Independente de rede no momentoOnboarding e suporteAmbientes com exigência de MFA

2) Defina expiração e tentativas sem abrir brecha

Expiração curta reduz janela de abuso, mas aumenta reenvio e suporte. Expiração longa reduz atrito, mas amplia o tempo em que um código interceptado continua útil. Uma prática comum é calibrar expiração para o tempo real de assinatura no dispositivo (ex.: usuário abre link, lê e assina) e limitar tentativas para reduzir brute force. Também é recomendável registrar tentativas falhas e aplicar bloqueio temporário após um limite, para evidenciar comportamento anômalo.

Em fluxos com assinatura em PDF, a decisão de evidências costuma andar junto de práticas de como colocar assinatura em PDF, que deixa claro o que fica registrado no documento e no histórico.

3) Controle reenvio e recuperação de forma auditável

Reenvio resolve falhas de entrega, mas pode virar vetor de abuso se não houver limitação. Uma regra simples é permitir poucos reenvi­os em janela curta, com cooldown, e registrar cada envio com data, hora, canal e resultado. Recuperação (troca de e-mail, troca de número, atualização de contato) precisa ser tratada como evento de risco, com verificação adicional e registro explícito, porque isso muda o controle do canal.

Se a sua operação já enfrenta disputas por “não assinei”, um conteúdo que ajuda a organizar a visão de prova é o de cobrança de contrato não assinado, justamente por separar alegação, evidência e procedimento.

Quais evidências registrar para OTP virar prova útil?

OTP só vira prova quando o processo deixa rastros verificáveis, consistentes e íntegros. O mínimo costuma incluir: identificação do signatário no fluxo (nome, e-mail, telefone, identificador interno), data e hora de envio do OTP, canal utilizado, tentativas (sucesso e falha), IP, user agent, evento de abertura do link, evento de autenticação e evento de assinatura.

Também é relevante guardar o vínculo entre o OTP validado e o documento específico (hash do arquivo, versão, ID do envelope). Para o aspecto de integridade do documento, uma leitura prática é entender função hash em assinatura, porque ela ajuda a demonstrar se houve alteração posterior no arquivo assinado.

EvidênciaO que comprovaPor que ajuda em disputa
Log de envio do OTP (data/hora/canal)Que o desafio foi emitidoMostra início do evento e contexto
Log de validação (sucesso/falha/tentativas)Que houve posse do canal e açãoReduz ambiguidades sobre “não recebi”
IP e user agentOrigem do acessoAjuda a identificar padrões e fraudes
Carimbo de tempoMomento verificável do eventoFortalece cronologia do aceite
Hash/ID do documentoIntegridade e versionamentoVincula assinatura ao arquivo correto

Carimbo de tempo e trilha de auditoria

Quando você fala com jurídico, o debate quase sempre volta para “como eu demonstro isso depois?”. Carimbo de tempo e trilha de auditoria respondem essa pergunta com cronologia e integridade. O carimbo de tempo ajuda a fixar quando algo ocorreu; a trilha de auditoria encadeia eventos: envio, leitura, autenticação, assinatura, download, e eventuais recusas.

A forma concreta desses registros varia por plataforma, mas o princípio é o mesmo: permitir reconstrução do fluxo por terceiros. Um ponto operacional que evita surpresas é alinhar desde cedo como funciona verificador de assinatura e quais dados ele exibe para validação posterior.

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Como combinar OTP com outros fatores conforme risco

OTP é um fator de posse do canal; ele não foi desenhado para, sozinho, identificar pessoa com alto grau de segurança. Por isso, em cenários de maior risco, a prática é compor camadas: dados de identidade, certificados, biometria e MFA. Isso pode ser feito como degraus (só eleva a exigência quando o risco aumenta) ou como padrão mínimo em determinados tipos de documento.

Diretrizes de autenticação e identidade digital costumam tratar níveis de garantia e fatores; uma referência técnica sobre identidade digital e autenticação é o NIST SP 800-63-3, que estrutura conceitos de garantia e controles.

OTP + verificação de identidade

Se você precisa associar assinatura a uma pessoa específica (e não só ao canal), entra a verificação de identidade: checagem de documento, selfie, biometria ou integração com bases. Nessa combinação, o OTP valida posse do canal no momento do aceite, enquanto a verificação de identidade reduz o risco de cadastro fraudulento.

Em fluxos onde biometria entra como reforço, faz sentido mapear o que se enquadra como biometria facial e como evidências são registradas para auditoria, evitando tratar selfie como prova absoluta sem contexto.

OTP + certificado digital (quando aplicável)

Quando o documento exige um mecanismo criptográfico mais robusto, a camada de certificado muda o patamar de evidência, porque traz chaves, cadeia de confiança e validações específicas.

No Brasil, isso costuma se relacionar à ICP-Brasil em diversos cenários. Nesse caso, OTP pode continuar sendo útil como fator extra (por exemplo, para liberar o acesso ao fluxo), mas o peso probatório tende a vir do certificado e dos registros associados. Para organizar o tema, uma leitura objetiva é entender ICP-Brasil e as implicações para assinatura e validação.

O que o OTP prova e o que ele não prova?

OTP costuma provar bem uma coisa: alguém com acesso ao canal (telefone, e-mail ou app autenticador) conseguiu responder ao desafio dentro das regras definidas. Isso é útil, mas tem limites claros. Ele não prova, por si só, a identidade civil de quem digitou o código, nem prova intenção, capacidade ou ausência de coação.

Esse ponto aparece com frequência em discussões sobre disputas de assinatura: assinatura é um mecanismo de aceitação, mas a intenção pode ser questionada por contexto externo ao clique. Um texto direto sobre esse limite é o de por que assinaturas não provam intenção, que ajuda a separar evento técnico de elementos jurídicos mais amplos.

AfirmativaVerdade com OTP?Observação
“O canal estava sob controle de alguém”SimDepende da higiene do canal e da sua política de recuperação
“A pessoa identificada foi quem assinou”Não, sozinhoPrecisa de identidade, certificados ou evidências complementares
“Houve concordância livre e consciente”NãoIntenção e capacidade dependem de contexto e prova adicional
“O documento não foi alterado após assinar”Não, sozinhoExige hash, carimbo de tempo e controles de integridade

Como isso se relaciona com requisitos legais e padrões?

Em padrões e regulações, o debate tende a ser: como garantir vínculo com signatário, controle do meio de assinatura e detecção de alterações? Segundo o Regulamento (UE) 910/2014, o eIDAS descreve que uma assinatura eletrônica avançada deve ser vinculada de forma única ao signatário, permitir identificação, estar sob controle exclusivo e detectar alterações no dado assinado.

No Brasil, a classificação para uso com entes públicos aparece na Lei nº 14.063/2020, com regras e modalidades. OTP pode compor um desenho de segurança, mas não substitui, automaticamente, requisitos que pedem identificação e controle mais forte.

Confira também estes conteúdos relacionados:

KPIs para acompanhar segurança e conversão sem achismo

Sem medir, OTP vira apenas custo e fricção. Os KPIs mais úteis combinam operação e disputa: taxa de conclusão (quantos assinam até o fim), taxa de falha de OTP (erros, expirados, bloqueios), tempo médio de assinatura (do envio ao aceite), volume de reenvios, taxa de abandono após a etapa de OTP, e número de contestações por período.

Quando você cruza esses dados com tipo de documento e canal, fica mais fácil decidir se expiração está curta, se tentativas estão baixas demais ou se o canal escolhido está falhando. Para conectar eficiência a resultado, o tema de ROI da assinatura digital ajuda a traduzir tempo e retrabalho em impacto de processo.

KPIComo calcularO que sinalizaAção típica
Taxa de conclusãoAssinaturas concluídas / iniciadasFricção geral no fluxoAjustar UX, canal e mensagens
Falhas de OTPOTP falhos / OTP enviadosEntrega ruim, expiração, confusãoRecalibrar expiração e tentativas
Tempo de assinaturaMinutos do envio ao aceiteVelocidade operacionalOtimizar etapas e notificações
Reenvios por assinaturaTotal de reenvios / assinaturasProblemas de canal ou usabilidadeTrocar canal, limitar reenvio, melhorar instrução
DisputasContestações / concluídasRisco jurídico e lacunas de provaReforçar trilha e camadas de autenticação

Assinatura com OTP como prática de melhoria contínua

OTP é uma peça, não um veredito. Ele funciona melhor quando entra em uma política de risco clara, com configurações consistentes e evidências bem guardadas. Ao longo do tempo, os dados do seu próprio processo dizem se o OTP está reduzindo disputas, acelerando assinatura ou só criando abandono.

Ajustes pequenos, como expiração adequada ao dispositivo, limites de reenvio e logs completos, costumam gerar ganhos rápidos sem mudar a modalidade de assinatura. Para fechar o ciclo, a assinatura otp deve ser revisada como qualquer controle: o que está sendo protegido, quais exceções existem e quais métricas mostram que a proteção não virou atrito desnecessário.

Em termos práticos, conhecer a solução de assinatura eletrônica da ZapSign ajuda a visualizar como camadas como OTP, trilha de auditoria e métricas podem ser organizadas em um único fluxo.

Perguntas frequentes (FAQ)

OTP em assinatura eletrônica é o mesmo que autenticação em dois fatores?

Não necessariamente. OTP pode ser um único fator (posse do canal) usado para liberar o ato de assinar. Dois fatores (2FA/MFA) combinam pelo menos dois tipos de fator, como posse (OTP) e algo que a pessoa sabe (senha) ou algo que a pessoa é (biometria). Em assinatura eletrônica, o OTP muitas vezes entra como etapa única, e vira MFA apenas quando combinado com outro fator adicional no mesmo fluxo.

OTP prova que a pessoa certa assinou?

OTP prova, de forma mais direta, que alguém com acesso ao canal (telefone, e-mail ou app) conseguiu responder ao desafio no tempo definido. Isso não equivale, por si só, a provar identidade civil, porque canais podem ser compartilhados, comprometidos ou recuperados por terceiros. Para aproximar assinatura de identidade, é comum combinar OTP com verificação de identidade, certificados ou políticas de recuperação mais rígidas, além de registros completos na trilha de auditoria.

Qual é um tempo de expiração adequado para OTP em assinaturas?

Depende do seu fluxo e do canal. Um tempo curto reduz janela de abuso, mas aumenta falhas e reenvios; um tempo longo reduz atrito, mas amplia risco caso o código seja interceptado. O mais seguro é calibrar pela mediana do tempo real entre abertura do link e assinatura, e revisar com base em métricas: falhas por expiração, reenvios e abandono após a etapa de OTP. Mudanças devem manter logs consistentes para auditoria.

Quais logs são indispensáveis para defender uma assinatura com OTP em disputa?

Os indispensáveis costumam incluir: envio do OTP (data/hora/canal), validação (sucesso/falhas/tentativas), IP e user agent, registro do evento de assinatura, identificação do documento (ID e hash/versão) e carimbo de tempo para amarrar a cronologia. O valor desses logs aumenta quando há trilha de auditoria completa, porque ela permite reconstrução do fluxo por terceiros. Sem esses registros, OTP tende a virar apenas uma etapa operacional, com pouca utilidade probatória.

OTP pode ser usado em documentos de alto risco jurídico?

Pode, mas como camada adicional, não como único controle. Em documentos de alto risco, o desenho costuma exigir mecanismos mais fortes de identificação, controle e integridade, como certificados digitais, validações robustas de identidade e carimbo de tempo, além de políticas formais de exceção e recuperação de canal. OTP, nesse cenário, entra para reduzir fraude oportunista e padronizar rastreabilidade, desde que suas configurações e evidências estejam alinhadas ao nível de risco do documento.

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