Ao elaborar um modelo de contrato de sociedade, é essencial compreender sua função na definição de direitos, deveres e regras de governança entre sócios. Um contrato bem estruturado garante segurança jurídica e organização, além de apoiar a gestão de documentos dentro da empresa.
O que é modelo de contrato de sociedade?
Um modelo de contrato de sociedade é um documento legal que estabelece os termos e condições da relação comercial entre os sócios de uma empresa. Esse contrato descreve as obrigações, responsabilidades e direitos de cada parte envolvida no negócio.
Geralmente, um modelo de contrato de sociedade inclui informações como o nome da empresa, a natureza da atividade comercial, a identificação dos sócios e a participação de cada um no capital social. Além disso, o contrato estabelece as regras de governança da empresa, incluindo a forma como as decisões são tomadas e a estrutura de gestão da empresa.
Outros aspectos importantes que podem ser incluídos em um modelo de contrato de sociedade são as regras de saída dos sócios da empresa, como a compra e venda de ações ou a divisão dos ativos em caso de dissolução da sociedade. O contrato também pode incluir cláusulas de confidencialidade, não concorrência e arbitragem para resolver conflitos entre os sócios.
Assim, ao estabelecer um modelo de contrato de sociedade, é importante que todas as partes envolvidas estejam cientes dos termos e concordem com eles. Isso pode evitar conflitos futuros e garantir uma relação comercial saudável e produtiva entre os sócios.
Existem diferentes tipos de modelos de contrato de sociedade, dependendo do tipo de empresa e dos objetivos dos sócios. Por exemplo, um modelo de contrato de sociedade para uma empresa de responsabilidade limitada (Ltda) pode ser diferente do modelo para uma sociedade anônima (SA).
Da mesma forma, um contrato de sociedade para um negócio familiar pode ser diferente de um contrato para uma empresa que visa a obtenção de capital de investidores externos.
Embora seja possível criar um modelo de contrato de sociedade por conta própria, é sempre recomendável ter um modelo preparado por quem entende do assunto para garantir que todos os aspectos legais e fiscais estejam sendo considerados. Isso pode ajudar a evitar erros que possam resultar em consequências financeiras ou legais negativas para os sócios.
O que deve conter um contrato de sociedade?
O contrato precisa trazer todas as informações relevantes para a gestão da empresa e garantir que todas as partes envolvidas estejam cientes e concordem com os termos estabelecidos.
Logo, um contrato de sociedade deve conter informações importantes, como o nome da empresa e sua natureza jurídica. Além disso, é preciso incluir a identificação dos sócios e a participação de cada um no capital social. Ele também deve estabelecer as regras de governança da empresa, incluindo a forma como as decisões são tomadas e a estrutura de gestão da empresa.
É essencial que o contrato também contenha cláusulas que definam as obrigações, responsabilidades e direitos de cada sócio. Elas podem incluir informações sobre a distribuição de lucros, as regras de saída dos sócios da empresa, como a compra e venda de ações, e a divisão dos ativos em caso de dissolução da sociedade.
Outro aspecto importante que deve ser incluído no documento é a definição do objeto social da empresa. Isso significa que o contrato deve especificar a natureza da atividade comercial da empresa e quais serviços ou produtos ela oferece.
Além disso, o contrato de sociedade pode conter cláusulas de confidencialidade, não concorrência e arbitragem para resolver conflitos entre os sócios. Elas são importantes para proteger a propriedade intelectual e os segredos comerciais da empresa, bem como para garantir a resolução pacífica de conflitos.
Para evitar problemas, muitos empreendedores buscam modelos que sigam práticas seguras de contrato digital, já que isso agiliza processos e dá mais segurança na formalização de acordos.
Quais os tipos de contrato de sociedade?
Existem diferentes tipos de contrato de sociedade que podem ser estabelecidos entre os sócios de uma empresa. Cada tipo de contrato apresenta características específicas que podem ser mais adequadas para determinados tipos de negócios e objetivos.
A seguir, vamos apresentar os principais tipos de contrato de sociedade e suas principais características.
Contrato de sociedade em nome coletivo
O primeiro tipo de contrato de sociedade é a sociedade em nome coletivo, em que todos os sócios têm responsabilidade ilimitada pelas dívidas da empresa.
Nesse tipo de contrato, os sócios têm igual participação nos lucros e perdas da empresa e podem tomar decisões conjuntas. Essa forma de sociedade é comum em pequenas empresas familiares ou de amigos próximos que desejam estabelecer um negócio juntos.
Contrato de sociedade em comandita simples
Neste, há dois tipos de sócios: os sócios comanditados, que têm responsabilidade ilimitada pelas dívidas da empresa, e os sócios comanditários, que têm responsabilidade limitada ao valor de sua participação no capital social.
Nesse formato de sociedade, os sócios comanditados são os responsáveis pela gestão da empresa, enquanto os sócios comanditários têm apenas um papel de investidor. Aqui é comum em negócios que exigem um alto investimento de capital, como empreendimentos imobiliários ou no setor de energia.
Contrato de sociedade limitada
A sociedade limitada é um dos tipos mais comuns de contrato de sociedade. Nesse tipo de contrato, os sócios têm responsabilidade limitada ao valor de sua participação no capital social.
Além do mais, a gestão da empresa é feita por um ou mais sócios designados como administradores. Esse tipo de sociedade é comum em pequenas e médias empresas que desejam limitar a responsabilidade dos sócios e ter uma gestão mais profissional.
Aqui, o uso de assinatura digital é bastante comum, já que garante validade jurídica e agilidade no processo de formalização.
Sociedade anônima
Na sociedade anônima, a empresa é constituída por ações negociadas em bolsa de valores. Aqui, os sócios têm responsabilidade limitada ao valor das ações que possuem e a gestão da empresa é feita por um conselho de administração e por um ou mais diretores executivos.
Esse tipo de sociedade é comum em grandes empresas que precisam de um grande volume de investimentos e têm uma estrutura mais complexa de gestão.
O contrato de sociedade menos comum, mas que pode ser vantajoso em alguns casos, é a sociedade em conta de participação. Nela, um sócio é responsável pela gestão da empresa, enquanto os demais sócios contribuem com capital, mas não têm responsabilidade pelas dívidas da empresa. Essa forma de sociedade é recorrente em negócios em que um sócio tem expertise em determinada área e os demais sócios desejam investir em um projeto específico.
Sociedade em comum
Há ainda a sociedade em comum, em que os sócios têm responsabilidade ilimitada pelas dívidas da empresa e participam igualmente dos lucros e perdas. Portanto, não há necessidade de um contrato formal para estabelecer a relação comercial, mas é importante que os sócios tenham uma relação de confiança e sejam transparentes em relação à gestão da empresa.
Vale ressaltar que a escolha do tipo de contrato de sociedade deve levar em consideração as características do negócio, bem como os objetivos e expectativas dos sócios. É importante que os sócios busquem orientação jurídica especializada para a escolha do tipo de contrato e elaboração do documento.
O contrato de sociedade deve conter cláusulas que estabeleçam as responsabilidades e obrigações dos sócios, a divisão dos lucros e prejuízos, a forma de gestão da empresa, entre outros aspectos relevantes.
Por fim, é importante que o contrato de sociedade seja atualizado periodicamente para refletir mudanças na estrutura da empresa, na participação dos sócios e nas leis e regulamentações aplicáveis. A falta de um contrato de sociedade claro e atualizado pode levar a conflitos entre os sócios, além de dificultar a gestão e a tomada de decisões na empresa.
Nesse contexto, contar com boas práticas de gestão eletrônica de documentos e ferramentas para documentos digitais pode ajudar a organizar e manter registros sempre atualizados. Além disso, o uso de plataforma de assinatura digital pode agilizar e trazer ainda mais segurança para as partes envolvidas.
Quer simplificar seus processos e garantir contratos sólidos? Experimente o gerador de contratos da ZapSign e crie documentos personalizados com validade jurídica em poucos cliques.
