A fraude em assinatura ocorre quando alguém falsifica uma assinatura, utiliza a identidade de outra pessoa, manipula um documento ou obtém autorização por meio de engano. No ambiente eletrônico, os golpes também podem envolver phishing, roubo de credenciais, uso indevido de códigos de autenticação e links que imitam plataformas legítimas. A prevenção exige combinar verificação de identidade, autenticação proporcional ao risco e análise das evidências geradas durante a assinatura.
Resumo
- O que caracteriza fraude em assinatura.
- Principais tipos de fraude em documentos físicos e eletrônicos.
- Como identificar sinais de falsificação ou uso indevido de identidade.
- Quais autenticações aplicar conforme o risco do documento.
- Como verificar uma assinatura eletrônica.
- O que fazer ao identificar uma possível fraude.
Fatos rápidos
- Falsidade documental: falsificar ou alterar documento particular pode se enquadrar no artigo 298 do Código Penal. Inserir declaração falsa, usar documento falso ou assumir identidade alheia podem envolver outros enquadramentos, conforme as circunstâncias.
- Validação: o VALIDAR do ITI permite analisar a conformidade de assinaturas eletrônicas aceitas pelo serviço, mas não confirma se as declarações escritas no documento são verdadeiras.
- Proteção de dados: empresas devem adotar medidas técnicas e administrativas para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração e tratamentos ilícitos.
Por que fraudes em assinaturas eletrônicas acontecem?
A escalada das fraude em assinatura eletrônica é um fenômeno intrinsecamente ligado ao crescimento exponencial de seu uso, especialmente após o advento da pandemia. Esta situação forçou empresas e indivíduos a se adaptarem rapidamente a soluções digitais, ampliando o espectro de ações maliciosas de indivíduos ou grupos que buscam explorar vulnerabilidades neste novo ambiente.
Getúlio Santos, fundador e CEO da ZapSign, disse numa entrevista concedida ao CanalTech, que o aumento no volume de transações digitais trouxe consigo uma expansão proporcional nas tentativas de fraude, uma vez que os fraudadores adaptam e aprimoram suas técnicas para explorar qualquer brecha de segurança.
A importância da segurança e das precauções
A assinatura eletrônica, apesar de ser um avanço em termos de segurança se comparada ao método tradicional de papel e caneta, requer precauções adicionais para garantir a integridade das transações. A Serasa Experian, por exemplo, apontou um salto de 400% nas tentativas de fraude em assinaturas digitais em apenas dois anos no Brasil, evidenciando a necessidade de vigilância constante.
A importância da confiança e do conhecimento acerca de quem está do outro lado da transação, além da utilização de mecanismos robustos de segurança como autenticação multifator, criptografia e verificação de identidade, para minimizar os riscos.
Tecnologias emergentes e conscientização
Adicionalmente, a consciência sobre a segurança das plataformas de assinatura eletrônica e a verificação da autenticidade dos documentos são essenciais para evitar golpes.
A adoção de tecnologias que oferecem uma camada extra de segurança através da imutabilidade e transparência, surge como um importante aliado na luta contra as fraudes.
Contudo, ainda existe um longo caminho na educação e na adaptação a essas novas ferramentas, conforme falaremos mais adiante.
7 tipos de fraude em assinatura eletrônica
Entender os tipos de fraude em assinatura eletrônica é o primeiro passo para desenvolver estratégias eficazes de prevenção, sobre as quais falaremos mais adiante.
Falsificação de assinatura eletrônica
Uma das fraudes mais diretas envolve a falsificação da própria assinatura eletrônica. Isso pode ocorrer de diversas formas, incluindo a replicação manual de uma assinatura digitalizada por meio de técnicas de edição avançadas ou a utilização indevida de certificados digitais obtidos por meio de engenharia social.
Manipulação de documentos
Outro vetor comum de ataque é a manipulação de documentos após a assinatura. Nesses casos, o documento originalmente assinado é alterado, inserindo cláusulas ou condições não acordadas pelas partes. Isso muitas vezes é realizado aproveitando-se de vulnerabilidades no software utilizado para a criação ou armazenamento dos documentos digitais.
Uso de plataformas falsas
A criação de plataformas de assinatura eletrônica fraudulentas é uma estratégia utilizada por criminosos para capturar dados sensíveis dos usuários, como informações pessoais e credenciais de acesso. Essas plataformas muitas vezes imitam o design e o funcionamento de serviços legítimos, enganando os usuários a fornecerem suas informações voluntariamente.
Phishing
Ataques de phishing, em que os usuários recebem mensagens eletrônicas que aparentam ser de fontes confiáveis solicitando a assinatura de documentos, continuam sendo uma ameaça relevante. Esses ataques visam principalmente o roubo de informações pessoais e credenciais de acesso.
Intercepção e redirecionamento
Técnicas de intercepção e redirecionamento são empregadas para capturar a comunicação entre o usuário e a plataforma de assinatura eletrônica, permitindo aos criminosos acesso não autorizado aos documentos e às assinaturas. Isso pode ser feito por meio de ataques ao tráfego de rede ou infecção do dispositivo do usuário com malware.
| Tipo de fraude | Sinal de alerta | Medida preventiva |
| Imitação de assinatura manuscrita | Traços diferentes ou assinatura negada pelo titular | Confirmar diretamente com o signatário |
| Imagem de assinatura copiada | Mesma imagem repetida em documentos diferentes | Utilizar assinatura com evidências eletrônicas |
| Roubo de identidade | E-mail, telefone ou documento não correspondem à pessoa | Validar documento, CPF, selfie ou biometria |
| Phishing | Link estranho, urgência ou remetente desconhecido | Acessar a plataforma somente pelo endereço oficial |
| Roubo de código de autenticação | Solicitação de código por mensagem ou telefone | Nunca compartilhar códigos de SMS, e-mail ou WhatsApp |
| Manipulação do documento | Conteúdo divergente ou assinatura inválida após alteração | Preservar o arquivo original e verificar sua integridade |
| Uso indevido de certificado ou conta | Assinatura realizada sem conhecimento do titular | Proteger credenciais, revisar acessos e revogar certificados comprometidos |
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Como evitar fraude em assinatura eletrônica?
Proteger a integridade das transações online tornou-se uma prioridade, exigindo uma abordagem robusta e multifacetada para mitigar os riscos. A seguir, mostramos as estratégias fundamentais para blindar as corporações contra esses ataques cibernéticos.
Implementação de ferramentas de segurança avançadas
O emprego de soluções tecnológicas avançadas é essencial na prevenção de fraudes. Plataformas de assinatura eletrônica que incorporam autenticação multifator, criptografia de dados e tokens de segurança garantem uma camada adicional de proteção. Empresas devem priorizar soluções que ofereçam certificações reconhecidas, assegurando conformidade e segurança.
Educação e treinamento de funcionários
A conscientização sobre segurança cibernética entre os colaboradores é crucial. Programas de treinamento que enfatizam a identificação de tentativas de phishing e a importância de práticas seguras de navegação podem reduzir significativamente a vulnerabilidade a fraudes. Equipar a equipe com o conhecimento necessário para reconhecer ameaças é uma defesa vital na guerra contra os fraudadores.
Verificação rigorosa de identidade
Adotar um procedimento rigoroso para a verificação da identidade dos signatários é indispensável. Isso pode incluir a verificação de documentos oficiais, a utilização de biometria e até mesmo a videoconferência para a confirmação visual. Tais medidas asseguram que as partes envolvidas nas transações sejam legítimas, minimizando o risco de falsificação e usurpação de identidade.
Monitoramento contínuo e análise de riscos
A vigilância constante é chave para identificar e mitigar tentativas de fraude em tempo real. Ferramentas de monitoramento que analisam padrões de comportamento e transações suspeitas podem alertar as empresas sobre possíveis ameaças antes que elas se concretizem. Adicionalmente, uma análise de risco periódica pode ajudar a identificar vulnerabilidades no sistema e promover melhorias contínuas em protocolos de segurança.
Parcerias estratégicas e colaboração setorial
Unir forças com outras organizações e participar de fóruns de segurança cibernética podem proporcionar insights valiosos sobre as tendências de fraude e as melhores práticas de defesa. A colaboração interempresarial e o compartilhamento de inteligência sobre ameaças fortalecem a capacidade de todas as partes envolvidas para enfrentar os desafios de segurança de maneira eficaz.
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E como as pessoas que trabalham nas empresas podem se proteger de fraudes?
Além dos cuidados citados acima que envolvem uma empresa como um todo, é igualmente importante que cada pessoa que nela trabalha se previna de fraudes. Isso exige uma combinação de vigilância, educação e uso inteligente da tecnologia, tal como apontamos abaixo.
Autenticidade e vigilância
Uma etapa fundamental é a verificação da autenticidade dos documentos recebidos e das plataformas utilizadas para a assinatura eletrônica. Isso envolve a confirmação da identidade do remetente e a utilização de canais seguros para transações.
Ferramentas de segurança digital, como softwares antivírus e firewalls, são essenciais para proteger os dispositivos contra malwares que possam capturar dados sensíveis ou comprometer a integridade dos documentos.
Conhecimento e educação continuada
Manter-se a par das práticas de segurança digital e as técnicas mais recentes utilizadas por fraudadores é vital. A participação em treinamentos e seminários sobre segurança cibernética pode fornecer conhecimentos valiosos sobre como identificar e evitar armadilhas comuns.
Ademais, a conscientização sobre a importância da leitura atenta dos documentos antes da assinatura eletrônica é um passo crucial para prevenir consentimentos inadvertidos e fraudes.
Tecnologia e ferramentas de verificação
O emprego de tecnologias avançadas de verificação de identidade, como a verificação em duas etapas, adiciona uma camada extra de segurança. Plataformas de assinatura eletrônica confiáveis geralmente oferecem essas opções, aumentando a dificuldade para fraudadores replicarem identidades ou falsificarem assinaturas.
Essas ferramentas, aliadas a senhas fortes e à gestão cuidadosa de acessos, podem significativamente diminuir o risco de violações.
Colaboração e comunicação
A troca de informações sobre tentativas de fraude com colegas e dentro da rede profissional ajuda a criar um ambiente mais seguro. A divulgação de alertas sobre novos tipos de golpes ou vulnerabilidades descobertas contribui para o fortalecimento da segurança coletiva.
Da mesma forma, reportar atividades suspeitas aos responsáveis pela segurança da informação na organização é um dever de todos.
O que fazer ao identificar uma possível fraude em assinatura?
- Não altere nem sobrescreva o arquivo recebido.
- Preserve o documento, mensagens, e-mails, links e comprovantes.
- Consulte a assinatura e a trilha de auditoria na plataforma utilizada.
- Use o VALIDAR quando o documento possuir assinatura compatível.
- Avise imediatamente a empresa, instituição ou plataforma envolvida.
- Troque senhas e encerre sessões caso uma conta tenha sido comprometida.
- Solicite a revogação do certificado digital, quando aplicável.
- Procure orientação jurídica e registre a ocorrência nos canais competentes quando houver indícios de crime ou prejuízo.
O resultado técnico da assinatura não resolve sozinho toda suspeita. Um arquivo pode ter uma assinatura tecnicamente reconhecida e ainda estar relacionado a roubo de credenciais, indução ao erro ou uso indevido da identidade. O VALIDAR verifica o status da assinatura, não a veracidade do conteúdo.
Em contratos bancários questionados pelo consumidor, o STJ definiu que cabe à instituição financeira demonstrar a autenticidade da assinatura apresentada. Não ampliar essa conclusão automaticamente para todos os contratos e setores.
O que podemos esperar do futuro da assinatura eletrônica no Brasil?
As assinaturas eletrônicas vêm ganhando cada vez mais destaque por sua conveniência e segurança. No Brasil, um país em franca digitalização, as expectativas para o futuro da assinatura eletrônica são promissoras, mas também desafiadoras.
Inovações e segurança
A tendência é que, nos próximos anos, vejamos um aprimoramento contínuo nas tecnologias de assinatura eletrônica, com especial atenção à segurança.
O uso de blockchain, por exemplo, promete revolucionar o setor, garantindo uma camada extra de verificação e transparência nos processos de assinatura, tornando-os praticamente imunes a fraudes.
Essa inovação não só fortalece a segurança como também fomenta a confiança no uso da assinatura eletrônica em uma gama ainda maior de transações.
Expansão e conscientização
A expansão do acesso à internet e a crescente digitalização dos serviços públicos e privados no Brasil indicam que o uso de assinaturas eletrônicas se tornará ainda mais comum.
Paralelamente, é fundamental uma campanha de conscientização sobre a importância e a segurança da assinatura eletrônica, desmistificando conceitos errôneos e promovendo uma cultura de segurança digital.
Isso implica não apenas informar, mas também educar os usuários sobre práticas seguras online, como a verificação da credibilidade das plataformas de assinatura e a proteção de seus dados pessoais.
Legislação adaptativa
No âmbito legal, espera-se uma evolução da legislação para abraçar as novas tecnologias e proporcionar um ambiente ainda mais seguro e propício para a adoção de assinaturas eletrônicas.
A criação de normas claras e atualizadas sobre o uso de assinaturas digitais, assim como a implementação de padrões de segurança obrigatórios para as plataformas, serão passos decisivos para seu fortalecimento.
Desafios a superar
Apesar do futuro promissor, há desafios significativos a serem enfrentados, como a necessidade de inclusão digital de parcelas da população ainda alheias às novas tecnologias. Além disso, a constante evolução dos métodos de fraude exige uma vigilância e atualização tecnológica constantes das soluções de assinatura eletrônica.
Por isso, finalizamos este artigo te convidando a conhecer a ZapSign, capaz de enviar e assinar documentos eletronicamente com rapidez, validade jurídica, e segurança para que você não se preocupe com fraudes.
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É o uso, a falsificação ou a obtenção indevida de uma assinatura para criar obrigações, alterar documentos, assumir a identidade de outra pessoa ou produzir uma aparência falsa de consentimento.
Confira o remetente, o arquivo original, os dados do signatário, os métodos de autenticação e a trilha de auditoria. Assinaturas compatíveis também podem ser consultadas no VALIDAR do ITI.
A falsificação pode envolver crimes como falsificação de documento público ou particular, falsidade ideológica, uso de documento falso ou falsa identidade. O enquadramento depende do documento, da conduta e das circunstâncias.
Preserve o documento e todas as comunicações, conteste formalmente a operação, informe a instituição envolvida, proteja suas contas e procure orientação jurídica. Quando houver suspeita de crime, registre a ocorrência nos canais competentes.
Sim. A validação técnica pode confirmar integridade e autoria vinculada ao método utilizado, mas não comprova que o conteúdo é verdadeiro nem exclui roubo de credenciais, coação ou indução ao erro.
Não. A biometria acrescenta uma camada de verificação de identidade, mas precisa ser combinada com outros controles, como análise do documento, prova de vida, proteção das contas e monitoramento de risco.
Uma imagem pode representar visualmente uma assinatura, mas não comprova sozinha a identidade do signatário, a integridade do documento ou o momento da assinatura.
Utilize uma plataforma confiável, confirme os dados do signatário, aplique autenticação compatível com o risco, treine os usuários contra phishing e preserve as evidências de cada transação.
CEO da Agência Henshin e consultor de marketing digital, fascinado por marketing de conteúdo e admirador da cultura japonesa.
