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O que é assinatura criptografada e como fazer?

Com o avanço da digitalização, empresas e indivíduos vêm substituindo o papel por processos eletrônicos cada vez mais seguros. A troca de documentos por meios digitais se tornou comum em setores como jurídico, financeiro, imobiliário e recursos humanos. É nesse cenário que a assinatura digital criptografada ganha destaque como uma ferramenta essencial.

Essa tendência vem da necessidade flagrante de que sejam adotados métodos confiáveis, a fim de garantir que arquivos digitais sejam autênticos, invioláveis e legalmente válidos. 

Continue a leitura até o final para entender como a assinatura criptografada assegura a identidade do signatário como também protege o conteúdo assinado contra alterações maliciosas.

Como funciona a criptografia assimétrica

A base da assinatura digital criptografada está na criptografia assimétrica, um método de segurança que utiliza um par de chaves: uma pública e outra privada. Essas chaves estão matematicamente relacionadas, mas funcionam de forma complementar.

A chave privada é conhecida apenas pelo titular e é usada para assinar digitalmente um documento. Já a chave pública é disponibilizada para qualquer pessoa e serve para verificar a autenticidade da assinatura.

Essa tecnologia impede que terceiros modifiquem um documento sem que a alteração seja detectada. Se o conteúdo assinado for adulterado, a verificação da assinatura falhará, alertando o destinatário da possível fraude ou corrupção dos dados.

Esse processo é diferente da criptografia simétrica, que usa a mesma chave para codificar e decodificar informações. A assimetria garante maior segurança ao permitir que a autenticação seja feita sem o compartilhamento da chave privada, reduzindo o risco de comprometimento da identidade digital do usuário.

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As funções das chaves pública e privada

No centro do funcionamento da assinatura digital criptografada estão as chaves criptográficas. A chave privada é utilizada no momento da assinatura. Ao aplicar essa chave em um documento, cria-se um código único — chamado de hash — que representa fielmente o conteúdo assinado. Esse hash é então cifrado com a chave privada, gerando a assinatura digital.

A chave pública entra em cena na verificação. Qualquer pessoa pode usá-la para decifrar a assinatura e conferir se o hash corresponde ao conteúdo do documento. Se o documento tiver sido alterado, mesmo que por um caractere, o hash não coincidirá, invalidando a assinatura.

Esse mecanismo assegura quatro pilares fundamentais para a segurança digital: a autenticidade, a integridade, a confidencialidade e a irretratabilidade.

A autenticidade é garantida porque somente o titular da chave privada é capaz de gerar a assinatura correspondente. A integridade do documento é preservada, já que qualquer modificação no conteúdo original será prontamente identificada.

Embora o objetivo principal da assinatura não seja criptografar a informação, o uso das chaves também possibilita a proteção do conteúdo em determinados contextos, contribuindo para a confidencialidade. Por fim, a irretratabilidade impede que o signatário negue, posteriormente, a autoria da assinatura, uma vez que ela está diretamente vinculada à sua chave privada.

Principais algoritmos utilizados na assinatura digital criptografada

A assinatura digital criptografada depende de algoritmos matemáticos robustos para manter sua confiabilidade. Abaixo seguem os mais conhecidos.

RSA (Rivest-Shamir-Adleman)

Um dos primeiros algoritmos de criptografia assimétrica, ainda amplamente usado por sua segurança e eficiência. Ele trabalha com chaves longas e complexas, tornando difícil quebrar a proteção por força bruta.

ECDSA (Elliptic Curve Digital Signature Algorithm)

Utiliza curvas elípticas para criar assinaturas digitais mais compactas e rápidas, mantendo alto nível de segurança. É ideal para ambientes com recursos computacionais limitados, como dispositivos móveis.

Ambos os algoritmos estão presentes em certificados digitais emitidos por autoridades certificadoras e em soluções que seguem os padrões da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).

O papel do certificado digital ICP-Brasil

A ICP-Brasil é a cadeia hierárquica responsável por validar identidades digitais no Brasil. Ela garante que uma assinatura digital tenha o mesmo valor jurídico que uma assinatura feita à mão em papel. Para isso, emite certificados digitais, que funcionam como uma identidade eletrônica da pessoa física ou jurídica.

Esse certificado é o que liga a chave pública a uma identidade verificada. Ele contém dados do titular, a validade do documento, a autoridade certificadora e outras informações técnicas. Ao usar um certificado ICP-Brasil, o signatário atesta, de forma legalmente válida, a autoria de uma assinatura digital criptografada.

Existem diferentes tipos de certificados, como o A1, que é armazenado no computador, e o A3, que requer um dispositivo físico, como um token USB ou um cartão com chip. Ambos podem ser utilizados para assinar digitalmente documentos com validade jurídica, mas a escolha depende das necessidades do usuário e do nível de segurança desejado.

Autenticidade, integridade e validade jurídica garantidas

O uso de assinatura digital criptografada traz garantias técnicas e jurídicas importantes para quem precisa lidar com documentos sensíveis. No ambiente digital, a simples verificação visual da assinatura não é suficiente. É necessário ter um mecanismo seguro e auditável que assegure a veracidade do conteúdo e a identidade do signatário.

Quando uma pessoa assina um contrato digital com sua chave privada e o receptor usa a chave pública correspondente para verificar a assinatura, o processo comprova que o documento não foi alterado desde a assinatura, que o signatário é realmente quem diz ser; e que a assinatura está vinculada a um certificado digital válido e, se emitido por uma autoridade reconhecida, tem valor jurídico pleno.

São justamente essas características que tornam a tecnologia especialmente útil em situações como transações comerciais, acordos trabalhistas, validações legais, contratos com fornecedores e outros contextos formais.

Como obter uma assinatura digital criptografada

Para começar a usar uma assinatura digital criptografada, o usuário precisa adquirir um certificado digital junto a uma autoridade certificadora credenciada pela ICP-Brasil. O processo de emissão envolve os passos abaixo.

  1. Escolha da autoridade certificadora: empresas como Serasa, Certisign, Valid, entre outras, oferecem esse serviço.
  2. Verificação presencial ou remota da identidade: para garantir que o certificado será emitido para a pessoa correta.
  3. Geração e armazenamento das chaves criptográficas: a chave privada é gerada no dispositivo do usuário ou no token, e deve ser mantida sob proteção.
  4. Instalação e uso do certificado: após a emissão, o certificado pode ser utilizado em plataformas compatíveis com a assinatura digital.

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Exemplos práticos de uso

A assinatura digital criptografada é útil em diversas situações do cotidiano empresarial e pessoal. Veja alguns exemplos:

Assinatura de contratos de trabalho

Empresas conseguem enviar contratos para candidatos ou colaboradores, que os assinam remotamente com validade legal, eliminando deslocamentos e otimizando o tempo de contratação. Isso contribui para processos seletivos mais ágeis e menos burocráticos.

Documentos jurídicos e petições:

Advogados e profissionais do direito utilizam certificados digitais para assinar petições eletrônicas em plataformas dos tribunais, garantindo validade jurídica e respeitando os requisitos exigidos pelos sistemas judiciais.

Acordos comerciais entre empresas

Fornecedores e clientes formalizam contratos, termos de compromisso e outras negociações por meio digital, com segurança e rapidez. O uso da assinatura digital criptografada fortalece a confiança entre as partes e reduz o risco de fraudes documentais.

Autorização de transações bancárias

Operações financeiras com maior nível de sensibilidade e valor envolvido podem ser autenticadas digitalmente, com registro preciso das ações realizadas e proteção dos dados contra acessos não autorizados. Isso aumenta a transparência e a responsabilidade nos processos.

O uso dessa tecnologia reduz o tempo de tramitação, elimina o custo com papel e transporte de documentos físicos, e reforça a segurança jurídica de qualquer processo.

Como assinar um documento com segurança

Assinar digitalmente é simples, desde que a plataforma utilizada siga os padrões corretos de segurança. O processo básico envolve os passos a seguir.

  1. Acesso à plataforma de assinatura: pode ser um sistema próprio da empresa, uma ferramenta jurídica ou soluções específicas, como a ZapSign.
  2. Envio do documento: o usuário escolhe o arquivo a ser assinado.
  3. Seleção do tipo de assinatura: em alguns casos, é possível optar entre assinatura eletrônica e assinatura com certificado digital.
  4. Aplicação da assinatura com a chave privada: a plataforma realiza esse passo automaticamente, protegendo a chave do usuário.
  5. Verificação e auditoria: ao final, o documento gera um relatório que mostra os dados da assinatura, a identidade do signatário, data e hora, garantindo rastreabilidade.

Vale lembrar que algumas plataformas, como a da ZapSign, permitem integração com e-mails, sistemas internos, CRMs ou aplicativos móveis, facilitando o uso em diferentes contextos.

Segurança e conformidade em soluções modernas

Plataformas de assinatura digital vêm se modernizando para atender a diferentes tipos de usuários. Um exemplo é a ZapSign, que oferece soluções com tecnologia avançada, sem complicações técnicas.

A ferramenta permite o envio, assinatura e gestão de documentos de forma 100% online, com suporte a diferentes tipos de assinatura, inclusive a baseada em certificado digital.

Empresas que adotam esse tipo de solução ganham agilidade, reduzem burocracia e melhoram a experiência do cliente. Tudo isso mantendo conformidade com as normas legais vigentes, como a MP 2.200-2/2001, que reconhece a validade jurídica de documentos assinados digitalmente.

A assinatura digital criptografada é uma aliada poderosa na era da transformação digital. Ela oferece segurança, validade jurídica e praticidade para empresas e usuários que lidam com contratos, documentos financeiros, autorizações e outros registros sensíveis.

Com a criptografia assimétrica, o uso de chaves seguras e o respaldo de certificados digitais, é possível garantir que o documento assinado seja autêntico, íntegro e juridicamente reconhecido.

Soluções modernas, como a oferecida pela ZapSign, tornam esse processo mais acessível, seguro e eficiente. Para quem busca reduzir riscos e simplificar operações, vale a pena conhecer a plataforma da ZapSign, que facilita o uso da assinatura digital criptografada com total conformidade legal.

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