O que é open gateway e qual é a sua importância na assinatura eletrônica?

O open gateway é uma iniciativa que padroniza APIs de rede de telecomunicações para expor, com consentimento e controles de segurança, capacidades úteis a serviços digitais, como verificação de número e sinais de risco associados à linha.

Em fluxos de assinatura eletrônica, isso ajuda a reduzir fraude e a validar melhor quem está assinando e em qual contexto, sem depender só de senha ou e-mail. Logo, a rede vira uma camada extra de evidência técnica: o sistema pergunta “o número está mesmo com aquele dispositivo?” e “houve troca suspeita de chip?” e usa a resposta como parte do motor de decisão.

Resumo

• Como o open gateway padroniza acesso a funções de rede via APIs com autenticação e consentimento.
• Por que sinais como verificação de número e troca de SIM fortalecem fluxos de assinatura eletrônica.
• Boas práticas de integração: minimização de dados, logs e estratégias de fallback.
• KPIs para acompanhar desempenho: fraude, conversão, tempo de conclusão e falsos positivos.

Fatos rápidos

• Uma decisão relatada pelo TJDFT sobre SIM swap ilustra como falhas de segurança em linha telefônica podem gerar impacto jurídico e dano ao consumidor.
• Uma investigação divulgada pela PCDF sobre SIM swap descreve uso de múltiplos chips e como a troca de titularidade pode viabilizar fraudes em cadeia.
• Um registro da Polícia Civil do Paraná menciona “sequestro” de linha e a incomunicabilidade temporária como vetor para golpes digitais.

O que é open gateway?

Open gateway é um modelo de rede como plataforma: operadoras expõem capacidades da infraestrutura (por exemplo, validação de número, sinalização de risco e eventos associados ao chip) por meio de APIs padronizadas, com governança, autenticação e consentimento. A proposta ganha força quando há padronização entre operadoras, porque integrações corporativas deixam de ser um quebra-cabeça de contratos e endpoints diferentes.

Um exemplo dessa busca por padronização é o ecossistema CAMARA, que organiza APIs em iniciativas e subprojetos, ajudando a manter consistência de nomenclatura, escopos e requisitos de segurança. Essa base facilita uso em serviços como onboarding, pagamentos e assinatura eletrônica.

Por que padronização de APIs muda o jogo?

Na prática, o principal ganho é previsibilidade técnica: uma API padronizada tende a ter o mesmo contrato em diferentes redes, o que reduz retrabalho e risco de dependências específicas.

O TM Forum, ao tratar de APIs abertas no setor, cita mais de 1.100.000 downloads de APIs por mais de 60.000 desenvolvedores, um indicador de escala e adoção que ajuda a contextualizar o valor de catálogos e padrões. Para times jurídicos e de produto, isso significa governança mais clara: é mais simples documentar base legal, mapear fluxos de dados e auditar integrações quando o comportamento da API é bem definido.

Como o open gateway se conecta à assinatura eletrônica?

Assinar eletronicamente é um processo de confiança: a organização precisa provar integridade do documento e evidências do ato de assinatura. Além do que uma plataforma registra (logs, trilha de auditoria e carimbo do tempo), sinais de rede podem compor uma camada adicional de verificação contextual.

Em vez de decidir somente por e-mail ou OTP, o fluxo pode usar validações que reduzem risco de linha sequestrada ou de conta controlada por terceiro. Isso conversa com práticas de fraude em assinatura, que costumam combinar sinais fracos em ataques em cadeia.

Do consentimento ao contexto: onde entram os sinais de rede

Em um desenho típico, o usuário aceita um termo de consentimento e o backend chama APIs de operadora (direta ou via agregador) para obter respostas binárias ou scores. O sistema não precisa ver tudo sobre a linha; ele pode solicitar apenas o mínimo necessário para uma decisão, alinhando-se a princípios de minimização de dados.

Em ambientes que exigem validações mais fortes, isso pode complementar etapas de validação de identidade, sem aumentar fricção de forma desnecessária, porque a checagem acontece em background.

Como funciona em alto nível

O funcionamento costuma seguir quatro blocos:

• autenticação do sistema que consome a API (chaves, certificados, tokens);
• coleta de consentimento e registro de finalidade;
• chamada às APIs padronizadas;
• decisão no backend com regras e logs.

No ecossistema CAMARA, por exemplo, a Linux Foundation relata que o primeiro meta-release reuniu 25 APIs em 13 subprojetos, incluindo funções como SIM Swap e Number Verification, o que sugere maturidade do catálogo e foco em casos de uso corporativos.

APIs padronizadas, mas decisões continuam sendo do seu sistema

Um ponto importante: o open gateway não substitui o motor de risco nem a política de assinatura. Ele fornece insumos. A camada de decisão deve combinar o que a plataforma já registra (IP, device, histórico de envio, tentativa de assinatura, trilha) com respostas das APIs para aprovar, pedir verificação extra ou bloquear.

Em cenários mais sensíveis, dá para combinar com liveness ou validações de documento, desde que haja justificativa clara e registro de base legal e finalidade no desenho do fluxo.

Capacidade via API	O que responde	Como ajuda na assinatura	Risco que mitiga
Number Verification	Se o número está associado ao dispositivo/assinante em contexto válido	Reduz aprovações baseadas só em dado digitado	Conta criada com número de terceiro
SIM Swap	Se houve troca recente de chip/linha (janela definida)	Aciona step-up (mais evidência) quando há sinal de risco	Tomada de conta por “sequestro” de linha
Presença/alcance do dispositivo	Indício de disponibilidade do device na rede	Ajuda a validar coerência do ato de assinatura	Assinatura delegada sem controle

Casos de uso em fluxos de assinatura

Em assinatura eletrônica, os casos de uso mais comuns ficam entre verificar número e detectar risco antes de concluir o processo. Por exemplo, um contrato enviado por WhatsApp ou e-mail pode exigir que o número informado seja consistente com o dispositivo que abriu o link, evitando que alguém redirecione o fluxo para um terceiro.

Outro caso frequente é bloquear assinaturas quando há sinal recente de troca de SIM, porque esse evento costuma estar presente em golpes que capturam OTPs e assumem contas. Em operações com alto volume, esses sinais podem reduzir retrabalho e disputas.

Verificação de número em cenários de portabilidade e troca de titularidade

Quando a autenticação usa número de telefone, portabilidade e troca de chip criam pontos de atenção. A própria Anatel, ao tratar de procedimentos antifraude na portabilidade, menciona exigência de confirmação por SMS em até 6 horas, um exemplo prático de controle para reduzir risco de “sequestro” de linha. Em assinatura, essa lógica vira regra de risco: se um evento relevante ocorreu recentemente, o fluxo pode solicitar evidências adicionais ou aguardar janela de segurança, dependendo do nível de exposição do contrato.

Quando aplicar step-up em vez de bloquear

Bloquear é simples, mas nem sempre é o melhor. Em vendas, um bloqueio seco pode derrubar conversão e gerar atrito com o cliente real. Uma estratégia comum é step-up: manter o fluxo, mas pedir uma verificação extra quando o sinal de rede indicar risco.

Isso pode ser uma etapa de autenticação reforçada, validação adicional do signatário ou uma checagem documental, conforme política. Em termos de governança, essa decisão deve ser registrada em logs com data, motivo e resposta recebida, apoiando auditoria interna e eventual discussão jurídica.

Etapa do fluxo	Sinal recomendado	Ação típica	Efeito esperado
Antes do link de assinatura	Number Verification	Permitir envio somente se coerente	Menos envio para números inválidos
Antes de concluir assinatura	SIM Swap	Step-up ou bloqueio com regra	Menos fraude por takeover
Pós-assinatura	Logs e trilha	Auditoria e monitoramento	Menos disputas e retrabalho

Boas práticas para integrar com segurança e previsibilidade

O benefício do open gateway aparece quando a integração é bem desenhada: pedir pouco dado, registrar decisões e ter fallback claro. Comece definindo finalidade, base legal e retenção de logs, alinhando com políticas de LGPD na assinatura digital. Em seguida, defina janelas e garantias: troca de SIM em X dias aciona step-up; verificação de número falhou impede concluir. Por fim, trate indisponibilidades: rede e APIs podem oscilar, e o fluxo não pode quebrar de forma silenciosa nem aprovar tudo por falta de resposta.

Minimização de dados e observabilidade

Evite armazenar respostas brutas quando um booleano resolve. Se a API responde “sim/não” para verificação de número, guarde apenas resultado, timestamp, correlação e identificadores técnicos necessários para auditoria.

Em paralelo, invista em observabilidade: logs estruturados, métricas de latência e taxa de erro por operadora ajudam a entender se um aumento de falsos positivos está vindo do modelo de risco ou de instabilidade externa. Uma base comum é usar criptografia de dados para proteger tokens, chaves e trilhas de auditoria.

Prática	Como aplicar	Erros comuns	Resultado
Fallback	Se API cair, usar step-up ou rota alternativa	Aprovar sem sinal por padrão	Menos risco em falhas
Minimização	Guardar apenas o necessário (resultado e evidência)	Persistir payload completo sem motivo	Menor exposição de dados
Auditoria	Logs com correlação, timestamps e regras aplicadas	Log sem contexto de decisão	Melhor rastreabilidade

Confira também estes conteúdos relacionados:

• O tema de validade e evidências aparece em validade jurídica da assinatura eletrônica como ponto de governança para processos internos.
• A diferença entre níveis e formas de assinatura está organizada em tipos de assinatura eletrônica para mapear exigências por tipo de contrato.
• O desenho de automação e integração pode ser entendido em API de assinatura eletrônica como base para fluxos orientados a sistema.

KPIs para medir ganho real no processo

Para saber se os sinais de rede estão ajudando, acompanhe métricas antes e depois, segmentadas por tipo de contrato e canal.

No risco, olhe para taxa de fraude confirmada e taxa de contestação. No funil, acompanhe conversão por etapa e tempo até concluir assinatura. Na experiência, monitore tickets de suporte por erro de autenticação e abandono.

O ponto de atenção é o equilíbrio: reduzir fraude com uma regra agressiva pode aumentar falsos positivos e derrubar ROI. O ideal é ajustar thresholds com base em dados e revisões periódicas.

KPI	Como calcular	Leitura prática	Alerta comum
Taxa de fraude	Fraudes confirmadas / transações	Se cair, sinais estão ajudando	Subnotificação de fraude
Conversão de assinatura	Assinaturas concluídas / iniciadas	Mostra atrito do fluxo	Queda após regra nova
Tempo de conclusão	Média de minutos até assinar	Indica fricção e retrabalho	Step-up sem otimização
Falsos positivos	Bloqueios indevidos / bloqueios	Mede qualidade do controle	Janela de SIM swap longa

Open gateway como camada de confiança para assinaturas

Quando bem aplicado, o open gateway adiciona evidências técnicas de rede ao processo de assinatura, reduzindo brechas comuns em fluxos baseados apenas em número e códigos. O caminho mais eficiente é iterativo: definir regras iniciais, instrumentar logs e KPIs, revisar falsos positivos e ajustar as garantias por perfil de risco.

O ganho costuma aparecer em menos disputas, menos retrabalho e mais previsibilidade operacional. No fechamento, um fluxo bem desenhado também melhora ROI por reduzir tempo de ciclo e elevar taxa de conclusão.

Em cenários em que o open gateway faz sentido como reforço de contexto, é possível conhecer a solução de assinatura eletrônica como a da ZapSign e avaliar como integrar verificações e trilhas de auditoria ao seu processo.

Perguntas frequentes (FAQ)

O open gateway substitui autenticação por e-mail ou OTP?

Não. O open gateway fornece sinais de rede que complementam autenticação e trilha de auditoria. Em vez de trocar um método por outro, o uso mais comum é combinar: o fluxo continua com e-mail ou OTP, mas usa verificação de número e sinais de risco para decidir se precisa de step-up. Isso ajuda a reduzir fraudes associadas a takeover de conta e a “sequestro” de linha, sem criar uma etapa extra visível em todos os casos.

Number Verification prova que a pessoa é dona do número?

Number Verification costuma validar coerência entre número e dispositivo em determinado contexto, o que é diferente de provar titularidade de forma absoluta. Na assinatura eletrônica, esse sinal é útil para reduzir fraudes por número digitado incorretamente ou usado por terceiro. Ainda assim, a decisão final deve considerar outras evidências, como registros do ato de assinatura, integridade do documento e, quando necessário, validações adicionais do signatário.

Como SIM swap entra no risco de assinatura eletrônica?

SIM swap indica troca recente de chip ou alteração associada à linha, um evento que aparece em muitos golpes porque permite interceptar mensagens e códigos. Em assinatura eletrônica, esse sinal pode acionar step-up ou bloqueio conforme política e tipo de contrato. O ponto central é calibrar janela e ação: regras rígidas reduzem fraude, mas podem elevar falsos positivos. Por isso, a recomendação é acompanhar métricas e ajustar thresholds com base em dados reais do funil.

Quais dados devem ser guardados para auditoria quando uso open gateway?

O ideal é registrar o mínimo necessário para evidenciar a decisão: resultado da chamada (por exemplo, aprovado ou reprovado), timestamp, identificadores técnicos de correlação, regra aplicada e versão da política. Evite persistir payload completo se ele não for necessário. Além de reduzir exposição, isso facilita conformidade com retenção e descarte. Logs estruturados e monitoramento de latência e falhas também ajudam a distinguir erro de integração de tentativa de fraude.

Como evitar que a integração aumente atrito e derrube conversão?

Uma estratégia comum é usar sinais de rede de forma silenciosa e acionar step-up somente quando houver risco. Em vez de impor verificação extra para todos, o fluxo mantém a experiência simples na maioria dos casos e reforça evidência apenas em exceções. Para garantir equilíbrio, acompanhe conversão por etapa, tempo de conclusão e falsos positivos. Se a taxa de bloqueio indevido subir, ajuste janela de risco e refine regras por tipo de contrato e canal de assinatura.